Pontes QuinzenalVolume 2Número 11 • 10 de setembro de 2007

Terceira Reunião Ministerial do FOCALAE

Nos últimos dias 22 e 23 de agosto, os ministros das relações exteriores e outros representantes de 33 países que formam o Foro de Cooperação América Latina - Ásia do Leste (FOCALAE) reuniram-se em Brasília para fortalecer os laços que unem duas regiões tão heterogêneas e dar as boas-vindas à República Dominicana, novo Membro do Foro. Esta terceira reunião ministerial culminou com uma Declaração conjunta adotada por unanimidade. O documento formalizou uma série de reflexões a respeito dos problemas mundiais e o entusiasmo dos países para solucioná-los.

A Declaração manifesta, inicialmente, a preocupação do Foro com problemas como: o aumento da disparidade existente entre a renda dos países desenvolvidos e dos países em desenvolvimento (PEDs); a pobreza e a fome crescentes; as dificuldades de certos países em solucionar adequadamente suas necessidades energéticas; questões ambientais como mudança climática, a perda de biodiversidade e os padrões insustentáveis de consumo e produção cujos efeitos são especialmente adversos ao desenvolvimento sustentável; e as dificuldades de muitas comunidades de sobrevivência básica.

Apesar da Declaração reconhecer ampla e quase apocalipticamente os problemas mundiais, ela propõe muito pouco em termos de solução conjunta.Em relação ao comércio internacional, os participantes do Foro concordam em advogar pela conclusão da Rodada Doha de modo oportuno e equilibrado.

Quanto ao comércio e aos investimentos entre membros, prioridade será dada à cooperação em ambos os temas. Os participantes do Foro estão convencidos de que a cooperação é meio poderoso para promover o desenvolvimento, a prosperidade e a inclusão social dos povos, bem como para estreitar as relações entre as regiões. A Declaração não detalhou, entretanto, as medidas necessárias para tal.

Um esforço no sentido de desenvolver tais medidas teria sido interessante, especialmente pelo fato da América Latina exportar, majoritariamente, bens primários e recursos naturais aos países asiáticos, produtos caracterizados por elevados impostos. Os produtos importados, por outro lado, relacionam-se a tecnologias de informação e comunicação, cujos impostos foram notavelmente reduzidos nos últimos anos, conforme revelou recente estudo da Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (CEPAL). A CEPAL advoga por uma diversificação nos rumos exportadores da América Latina para o continente asiático, bem como pela maior presença de investimento, tanto da Ásia para a América Latina quanto vice-versa. Existem numerosos acordos de liberalização comercial entre países asiáticos que se encontram em processo de aprovação até 2015, fato que, segundo a CEPAL, poderia causar um desvio de comércio que prejudicaria as exportações da América Latina e do Caribe.

Os países integrantes do FOCOLAE pelo lado do Pacífico são: Austrália, Birmânia, Brunei, Cambodia, China, Filipinas, Indonésia, Japão, Laos, Malásia, Nova Zelândia, Coréia do Sul, Cingapura, Tailândia e Vietnã. Por parte da América Latina, os países são: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

Tradução e adaptação de artigo originalmente publicado em Puentes Quincenal, Vol. IV No. 15, 04 set. 2007