|
|
|
|
|
|
Notícias Multilaterais |
 |
|
Conselho
TRIPS estende prazo sobre saúde pública e discute
biodiversidade e ajuda a PMDRs
|
Nos
dias 23 e 24 de outubro, os Membros da OMC debateram uma série
de questões de propriedade intelectual durante a sessão
do Conselho sobre Aspectos de Propriedade Intelectual Relacionados
ao Comércio (Conselho TRIPS, sigla em inglês).
Foi estendido o prazo para os países ratificarem um acordo
que visa facilitar a exportação de medicamentos
essenciais às nações mais pobres. Além
disso, discutiu-se maior apoio aos governos mais pobres para
implementação de suas obrigações
multilaterais. |
|
|
Rodada
Doha: Mercosul propõe maiores flexibilidades em NAMA
|
As
discussões sobre agricultura e bens industriais continuam
na OMC, nesta que pode ser a última semana antes da apresentação
dos novos textos que podem vir a ser as bases para um Acordo
de Doha por parte dos presidentes dos dois comitês de
negociação. |
|
|
Convenção
sobre Diversidade Biológica não gera resultados
efetivos sobre acesso e compartilhamento de benefícios
|
Dois
órgãos subsidiários da Convenção
sobre Diversidade Biológica das Nações
Unidas (CDB) reuniram-se em Montreal, Canadá, para negociar
elementos importantes para a implementação da
CDB. A quinta reunião do Grupo de Trabalho sobre Acesso
e Compartilhamento de Benefícios (ABS, sigla em inglês)
ocorreu entre os dias 8 e 10 de outubro e em seguida, entre
os dias 15 e 19 de outubro, ocorreu a quinta reunião
do Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre o Artigo 8(j), Conhecimento
Tradicional e Provisões Relacionadas. Em ambos os encontros
houve grandes divergências entre os países que
buscam avançar na elaboração de instrumentos.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Notícias Regionais |
|
OCDE:
apoio agrícola permanece alto em países ricos
e Brasil compete sem subsídios à produção
do etanol |
No dia 23 de outubro foi publicado relatório da Organização
para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico
(OCDE) sobre as políticas agrícolas dos países
Membros da Organização. O relatório, intitulado
"Agricultural Policies in OECD countries: Monitoring and
Evaluation 2007", corresponde à atualização
da avaliação realizada a cada dois anos.
|
|
|
Nações
desenvolvidas devem assumir maior responsabilidade pelas mudanças
climáticas
|
As
cidades equatorianas de Quito e Guayaquil sediaram, entre os
dias 15 e 16 e 17 e 18 de outubro, respectivamente, o Encontro
Internacional sobre Mudanças Climáticas na América
Latina, o "Clima Latino". O evento culminou com a
apresentação - por parte de mais de 1550 representantes
da sociedade civil, autoridades governamentais e grupos sociais
e científicos - de um documento intitulado "21 Propostas
para o Século XXI". O texto propõe que o
Presidente equatoriano Rafael Correa seja o "porta-voz
dos povos da América Latina" e represente seus interesses
nos eventos que tratem de Mudanças Climáticas.
|
|
|
|
|
