Pontes Quinzenal • Volume 2 • Número 16 • 19 de novembro de 2007
Secretário Geral da ONU visita Argentina, Chile e Brasil
No dia 7 de novembro, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, deu início a uma série de visitas a países da América do Sul, parte da agenda oficial de sua gestão, pautada fundamentalmente na temática das mudanças climáticas e do meio-ambiente.
O primeiro país visitado foi a Argentina, onde Ban Ki-moon só permaneceu um dia. No dia 8, seguiu para o Chile, onde participou da XVII Cúpula Ibero-americana, cujo tema foi "Coesão Social e Políticas Sociais para Sociedades Mais Inclusivas na Ibero-américa" (ver Pontes Quinzenal, v. 2, n. 15, 5 nov. 2007, disponível em: <http://www.ictsd.org/pont_quinze/07-11-05/BR.htm#2>). No dia 11, rumou para o Brasil, onde realizou visitas que tinham o meio-ambiente como preocupação central.
Malvinas e missões de paz
Dentre as principais atividades de Ban Ki-moon em sua primeira visita como titular da ONU à Argentina, destaca-se a reunião que ele empreendeu no Congresso Nacional, onde encontrou-se com os presidentes do Senado, Daniel Scioli, e da Câmara de Deputados, Alberto Balestrini. Durante essa reunião, o Secretário-Geral da ONU destacou o envolvimento da Argentina no envio de tropas de manutenção de paz a Kosovo, Chipre e Haiti e solicitou a continuidade do apoio argentino nesse sentido. Além disso, em pronunciamento extra-oficial, pediu ao governo argentino que contribuísse financeira e materialmente para o Fundo Central de Respostas a Emergências da ONU (CERF, sigla em inglês).
No final do dia, Ban Ki-moon reuniu-se, na Casa Rosada, com o Presidente Nestor Kirchner e com a recém-eleita Presidenta, Cristina Fernández Kirchner. De um lado, Ban Ki-moon reforçou a importância da participação da Argentina nas missões da ONU de manutenção de paz acima citadas. De outro, os oficiais argentinos insistiram em discutir a questão das Malvinas. Mais precisamente, pediu-se que a ONU concretize a gestão de bons ofícios, de modo a incentivar a Inglaterra a retomar negociações com a Argentina sobre a soberania das Ilhas Malvinas. Segundo o chanceler Taiana, a questão das Malvinas é tema permanente da agenda da Assembléia Geral da ONU, um claro indicador de que a disputa de soberania ainda não foi resolvida.
O tema também foi traduzido à tona no âmbito da Cúpula Ibero-americana e culminou em uma declaração de apoio dos Ministros das Relações Exteriores presentes ao reclamo argentino de soberania sobre as Ilhas.
Coesão social regional
Ban Ki-moon chegou no Chile em 8 de novembro para participar da cerimônia de abertura da XVII Cúpula Ibero-americana e de uma mesa-redonda com lideranças políticas sobre parceria global e desenvolvimento. No jantar de abertura do evento, o titular da ONU fez questão de frisar a relação íntima do tema da Cúpula - coesão social - com a prioridade de sua agenda como Secretário-Geral: as mudanças climáticas. "Quando as sociedades reconhecerem conjuntamente que este [a ameaça das mudanças climáticas] é um desafio que não pode ser assumido por um único setor, é aí que veremos um progresso real".
A Cúpula foi encerrada em 10 de novembro, com a aprovação, por parte dos 22 chefes de Estado presentes, da "Declaração de Santiago", documento que destaca a importância de: assegurar um crescimento econômico durável, adotar políticas para gerar postos de trabalho decentes e de qualidade, impulsionar uma maior coordenação das políticas sociais, melhorar os sistemas de proteção social e enfrentar as assimetrias e ingerências nas relações econômicas e comerciais. Também foi aprovado um Plano de Ação, que apresenta 53 medidas destinadas ao fortalecimento da coesão social em diversas áreas. Para citar alguns pontos, na área de educação foi aprovada a criação do Plano Ibero-americano de Alfabetização e Educação Básica de Jovens e Adultos (PIA); no âmbito da cultura, foram aprovadas a Cooperação Ibero-americana Ibermuseus (a designação de 2008 como o ano Ibero-americano dos museus) e a criação da Orquestra Infanto-Juvenil da Ibero-américa.
O Secretário-Geral Ibero-americano, Enrique V. Iglesias, e a anfitriã, Michelle Bachelet, destacaram como logros concretos da Cúpula o Convênio Ibero-americano de Segurança Social, o Fundo da Água e o Programa de Bolsas de Estudos Pablo Neruda, destinado a estudantes de Mestrado e Doutorado.
Brasil: meio-ambiente é pano-de-fundo de visita
Após visitar a região da Antártida mais próxima ao Chile, com o intuito de observar atentamente os efeitos nocivos já notórios das mudanças climáticas, o Secretário-Geral seguiu, em 11 de novembro, para o Brasil. Com a visita, Ban Ki-moon pretendia conseguir apoio do Brasil à Conferência sobre Mudança Climática, que ocorrerá em dezembro deste ano, em Bali, e cujo intuito é estabelecer as bases para um acordo internacional de combate ao efeito estufa. Por outro lado, as lideranças políticas do Brasil esperavam, com a visita de Ban Ki-moon, mostrar os avanços no combate ao desflorestamento na região amazônica, assim como as medidas políticas empreendidas pelo governo brasileiro favoráveis ao meio-ambiente.
No primeiro dia, o Secretário-Geral visitou a Usina Santa Adélia, produtora de etanol, em Jaboticabal. Nesta ocasião, ele reconheceu que o uso do etanol constitui uma das muitas tecnologias verdes que buscam reverter os efeitos da mudança climática, mas defendeu que "corresponde a cada governo exercer a responsabilidade de equilibrar os benefícios e efeitos adversos que estes [bicombustíveis] podem causar à sociedade".
No dia 12 de novembro, Ban Ki-moon participou de uma série de reuniões de trabalho com o Ministério das Relações Exteriores, além de um almoço oferecido pelo Presidente Lula, ocasião na qual foram discutidos com maior atenção temas como a reforma da ONU e a Conferência sobre Mudança Climática. Além de reforçar o interesse brasileiro em integrar o corpo permanente do Conselho de Segurança da ONU, o Presidente Lula sugeriu a criação de um grupo informal de países emergentes que se articularia como um Conselho de Segurança paralelo. De acordo com Celso Amorim, "para ter avanços, é preciso ter idéias novas, e interlocutores novos podem trazer essas idéias novas". Ban Ki-moon tomou nota da sugestão brasileira e pediu auxílio logístico para a futura intervenção da organização em Darfur. Lula afirmou que a participação do Brasil está vinculada ao aval do Congresso.
Em seu último dia no país, o Secretário-Geral reuniu-se com a Ministra do Meio-Ambiente, Marina Silva, em Belém do Pará, e depois seguiu para uma visita à Ilha de Combu, local que abriga mil famílias que vivem do extrativismo sustentável. Como resultado destes encontros, destacam-se três propostas feitas a Ban Ki-moon: a criação de um regime internacional de acesso que assegure o pagamento às comunidades tradicionais pelo uso dos componentes da biodiversidade; incentivos aos países que combatem o desmatamento e evitam emissões de CO2; e apoio à agenda de governança ambiental para a criação de mecanismos de transferência de tecnologias e recursos.
Reportagem Equipe Pontes
Fontes consultadas:
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Folha de São Paulo. "Lula propõe criar ‘Conselho de Segurança paralelo’ na ONU". Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u345167.shtml>. Acesso em 14 nov. 2007.
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