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Notícias Multilaterais |
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NAMA:
maiores divergências diminuem expectativas de um acordo
sobre Doha |
Será
possível um acordo nas negociações sobre
bens industriais da Rodada Doha? Ou será que os limites
dos Membros simplesmente não se sobrepõem o suficiente
para chegar a um acordo? Após uma semana de discussões,
que serviu mais uma vez para ressaltar as diferenças
entre os Membros da OMC ao invés de apontar um caminho
para maior convergência, oficias de comércio afirmam
que a resposta para essas questões permanece obscura.
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Brasil
e Peru discutem novas propostas para liberalização
de bens ambientais |
A
Sessão Especial do Comitê para Comércio
e Meio Ambiente (CTE-SS, sigla em inglês) da OMC focou
suas discussões da semana passada no aceleramento do
processo de liberalização de bens e serviços
ambientais. Os Estados Unidos da América (EUA), a União
Européia (UE) e outros Membros rejeitaram as recentes
propostas brasileiras de classificar bicombustíveis como
bens ambientais e, portanto, passíveis de cortes tarifários
mais profundos. |
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Notícias Regionais |
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Secretário
Geral da ONU visita Argentina, Chile e Brasil
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No dia 7 de novembro,
o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, deu início
a uma série de visitas a países da América
do Sul, parte da agenda oficial de sua gestão, pautada
fundamentalmente na temática das mudanças climáticas
e do meio-ambiente. |
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INPI
realiza estudo comparativo sobre patentes biotecnológicas
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O
Grupo de Trabalho Especial em Biotecnologia (GTEB) do Instituto
Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) elaborou recentemente
um "Estudo comparativo dos critérios de patenteabilidade
para invenções biotecnológicas em diferentes
países". O trabalho analisa as legislações
do Brasil e de demais países que têm se destacado
na proteção dos resultados de pesquisa e desenvolvimento
(P&D) em biotecnologia: Austrália, Estados Unidos
da América (EUA), Japão, China, Índia e
União Européia (UE).
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