Pontes Quinzenal • Volume 2 • Número 17 • 3 de dezembro de 2007
Rodada Doha: atraso na divulgação dos textos pode postergar acordo para 2008
Os diplomatas da OMC aguardam há várias semanas que os presidentes das negociações sobre agricultura e acesso a mercado de produtos não agrícolas (NAMA, sigla em inglês) apresentem os novos textos que servirão de base para um acordo em Doha. Esperava-se que os textos fossem divulgados em meados de novembro - o que não ocorreu - e alguns especialistas acreditam que a data mais real seja fevereiro de 2008. O diretor geral da OMC, Pascal Lamy, espera que a Rodada seja concluída até o final do próximo ano.
Benefícios do atraso
No que tange às negociações agrícolas, os Membros da OMC conseguiram avançar nas questões relativas às normas que regulamentam créditos à exportação e ajuda alimentar. Os negociadores acordaram, por exemplo, que o período de reembolso para os créditos à exportação seja de 180 dias. Também ficou estabelecido que a regulamentação de tais créditos seja feita pelo Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias da OMC, que tem por objetivo evitar que empréstimos governamentais sejam utilizados como subsídios.
Nas negociações agrícolas, o sucesso da redução de subsídios e a expansão do acesso a mercados dependerão de diversas variáveis técnicas e numéricas. Os Membros poderão, por exemplo, proteger produtos agrícolas considerados sensíveis das possíveis reduções em troca da ampliação de suas quotas de importação. Mesmo que os governos tenham acordado que o volume dessas quotas seja determinado em função dos níveis atuais de consumo, estes deverão determinar a metodologia utilizada para calcular os padrões de consumo e a designação desses produtos. Enquanto não resolverem essas questões, os Membros não conseguirão identificar claramente seus possíveis ganhos e perdas.
Espera-se que o presidente das negociações agrícolas, Crawford Falconer, convoque reuniões para discutir temas abordados em seu texto de julho deste ano. Estas reuniões teriam como objetivo debater temas relacionados a produtos especiais e ao mecanismo de salvaguarda especial (MSE), duas flexibilizações das normas que geram muita controvérsia e que poderiam ser utilizadas somente por países em desenvolvimento (PEDs). Produtos especiais são aqueles que estão sujeitos a pouca ou nenhuma redução tarifária, conforme indicação dos países justificada por questões de segurança alimentar, proteção dos meios de subsistência dos agricultores ou desenvolvimento rural. O MSE serviria como defesa comercial nos casos em que um aumento do volume das importações ou uma queda brusca no preço das importações ameaçassem a produção nacional.
Quanto mais cedo os textos estiverem prontos, mais cedo os países poderão negociar suas "moedas de troca". Alguns especialistas, entretanto, sugerem que os textos serão publicados somente após o Fórum Econômico Mundial, a ser realizado em janeiro de 2008 em Davos, Suíça, e do qual participarão diversos Ministros de comércio.
Brasil e Índia questionam a TPA
Diplomatas brasileiros e indianos reunidos recentemente em Genebra solicitaram aos Estados Unidos da América (EUA) um mapeamento da evolução do processo de renovação da Autoridade de Promoção Comercial (TPA, sigla em inglês), expirada no final de junho deste ano. Analistas duvidam que o Congresso dos EUA decida sobre o assunto durante as campanhas eleitorais.
Será possível concluir a Rodada em 2008?
Durante conferência sobre Ajuda para o Comércio, ocorrida em Genebra em 20 de novembro (ver artigo relacionado nesta edição), Pascal Lamy afirmou que a conclusão da Rodada Doha até o final de 2008 somente será possível se os Membros chegarem a um acordo quanto às modalidades de negociação e vincularem-se a listas de compromissos, processo este que poderia levar vários meses.
Com o período pós-eleitoral nos EUA, entretanto, o fato é que a aprovação de um acordo na Rodada Doha passa a estar nas mãos das novas administração e Congresso estadunidenses, que assumem o poder em 2009. Alguns negociadores acreditam que se os Membros não avançarem significativamente em 2008, a futura administração estadunidense poderia entender que o esforço pelo ressurgimento das negociações não valeria a pena e, portanto, a Rodada Doha fracassaria.
Tradução e adaptação de artigo originalmente publicado em Puentes Quincenal, Vol. IV, No. 21, 27 nov. 2007.