Pontes Quinzenal • Volume 2 • Número 18 • 17 de dezembro de 2007
OCDE inicia negociações para entrada de novos Membros: há possibilidades para o Brasil?
No início deste mês, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) comunicou o início dos processos de ingresso de cinco novos Membros: Chile, Eslovênia, Estônia, Israel e Rússia. Essa atitude sinaliza uma nova fase na política da OCDE: ampliar e aprofundar suas relações com os atores emergentes da economia global.
As negociações para a acessão dos novos Membros devem ocorrer individualmente com cada um dos cinco candidatos junto aos comitês competentes da OCDE. Assim como a maior parte das decisões da Organização, as decisões sobre a acessão de novos países deverão ser tomadas com base no consenso entre todos os seus 30 Membros atuais: Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Coréia, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos da América (EUA), Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Japão, Luxemburgo, México, Noruega, Nova Zelândia, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Eslováquia, República Tcheca, Suécia, Suíça e Turquia.
Além do sinal verde para as negociações de acessão dos países mencionados acima, a OCDE também comunicou seu interesse em estreitar relações com outras economias que também podem, eventualmente, ingressar na Organização, como Brasil, China, Índia, Indonésia e África do Sul.
O ingresso na OCDE
O processo de acessão de novos Membros à OCDE tem início com o desenvolvimento de um "mapa-guia de ingresso", que detalha todos os passos do processo de acessão. Esse mapa lista as revisões pelas quais passarão os países candidatos, que devem respeitar os instrumentos e padrões mais relevantes da OCDE. O mapa também identifica os comitês e os grupos de trabalho da Organização que estarão envolvidos nessas revisões.
As revisões são, então, aplicadas aos países candidatos e seus resultados são apresentados ao Conselho, que, por fim, toma a decisão final por votação unânime. A partir daí, o país candidato poderá depositar o instrumento de acessão à Convenção da OCDE.
Os custos do processo de acessão devem ser cobertos pelo país candidato. Os mapas do processo de acessão de Chile, Eslovênia, Estônia, Israel e Rússia já foram elaborados e encontram-se disponíveis no site da OCDE (www.oecd.org).
A OCDE e o Brasil
Não é a primeira vez que a OCDE cogita o ingresso do Brasil na Organização. No final de agosto deste ano, o Ministério da Fazenda anunciou a criação de um grupo de trabalho para avaliar a possibilidade de aprofundar a cooperação entre a OCDE e o Brasil.
A hipótese, porém, parece permanecer remota. O principal problema parece ser o fato dos Membros da OCDE serem predominantemente países ricos, contra os quais o Brasil possui as principais demandas no sistema multilateral de comércio (para maiores informações sobre as possibilidades de ingresso do Brasil à OCDE, ver Pontes Bimestral, v. 3, n. 4, ago. 2007, disponível em: http://www.ictsd.org/monthly/pontes/PONTES3-4.pdf).
Em 1998, a OCDE lançou um programa de cooperação com o Brasil que levou a uma série de publicações e estudos sobre agricultura, políticas de concorrência, reformas tributárias, entre outros temas de interesse do país e da Organização. Atualmente, o Brasil é país observador na maior parte dos órgãos subsidiários da OCDE, como os comitês de agricultura, investimento, comércio e concorrência, além de atuar como participante ativo do Comitê do Aço.
Dentro desse programa, a OCDE elaborou uma pesquisa econômica sobre o Brasil, na qual identifica os principais desafios econômicos do país e recomenda reformas para o fortalecimento e aprofundamento das relações com a OCDE. Maiores informações, bem como o resumo desse documento, encontram-se disponíveis em:<http://www.oecd.org/document/52/0,3343,en_2649_34571_34413876_1_1_1_1,00.html>.
Reportagem Equipe Pontes
Fontes consultadas:
OCDE. OECD countries launch accession talks with five prospective new members. Disponível em: <http://www.oecd.org/document/20/0,3343,en_2649_201185_39717140_1_1_1_1,00.html>. Acesso em: 12 dez. 2007.
OCDE. OECD enlargement and engagement with non-members. Disponível em: <http://www.oecd.org/document/42/0,3343,en_2649_201185_38598698_1_1_1_1,00.html>. Acesso em: 12 dez. 2007.
OCDE. OECD Brazil Country Programme. Disponível em: <http://www.oecd.org/document/2/0,3343,en_36335986_36339083_36448514_1_1_1_1,00.html>. Acesso em: 12 dez. 2007.
Folha de São Paulo. OCDE defende adesão de Brasil e de outros emergentes, 04 dez. 2007. Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=397966>. Acesso em: 12 dez. 2007.