Pontes Quinzenal • Volume 3 • Número 2 • 8 de fevereiro de 2008

Membros buscam mais clareza nas negociações enquanto esperam avanços em modalidades

Os Membros da OMC deparam-se com um desafio inevitável ao tentarem concluir, mais uma vez, as conturbadas negociações da Rodada Doha: como definir um acordo quadro para modalidades de agricultura e acesso a mercado de produtos não agrícolas (NAMA, sigla em inglês) - previsto agora para março ou abril - uma vez que as demais questões das negociações ainda não foram resolvidas?

O Japão aceitará cortes tarifários e reduções de subsídios agrícolas mesmo correndo o risco de não conseguir as tão esperadas reformas relativas à regulamentação antidumping? Qual será a reação da União Européia (UE) às oposições internas à reforma agrícola, uma vez que não há nenhuma garantia de que o bloco receberá novas proteções de indicações geográficas (como o presunto Parma e o queijo Roquefort), ou ainda oportunidades de investimentos internacionais seguras para suas empresas de serviços? Até onde a Índia está disposta a ir no que se refere a cortes de tarifas agrícolas e industriais já que o país não possui nenhuma certeza de que haverá novas concessões para o seu crescente setor de informação e tecnologia?

O Diretor-Geral da OMC, Pascal Lamy, acredita que levar muitos temas para a mesa de negociações da reunião "mini-ministerial" (prevista para a Páscoa) pode diminuir as chances de um real acordo sobre modalidades. Diversos Membros já solicitaram esclarecimentos sobre os temas que serão abordados durante a reunião e aqueles que serão deixados de fora.

Se não chegarem a nenhum acordo sobre modalidades até março, os países não terão tempo suficiente para concluir a Rodada ainda este ano.É importante que os Membros recepcionem bem os textos que serão publicados na próxima semana pelos presidentes dos comitês de agricultura e NAMA da OMC, já que tais documentos servirão de base para o início das negociações "horizontais" entre setores (ou seja, os Membros fazem concessões em um determinado setor em troca de concessões em outros).

A Representante Comercial dos Estados Unidos da América (EUA), Susan Schwab, chamou atenção dos Membros sobre o perigo de complicar demasiadamente a agenda de modalidades durante a reunião ministerial. Ela acredita que os países precisam identificar uma base mínima de concessões sobre a qual estão dispostos a negociar.

Compromisso único não traz conforto

A Rodada Doha de negociações da OMC possuiu um mecanismo peculiar conhecido como single undertaking (compromisso único), que consiste na negociação de um único pacote de objetivos, ou na negociação de vários objetivos de forma única. Em outras palavras, nada está acordado até que tudo esteja acordado. Na prática, entretanto, são vários os Membros que desejam avançar em diversas áreas ao mesmo tempo.

Membros priorizam temas

Na reunião do Comitê de Negociações Comercias da OMC (TNC, sigla em inglês), diversas delegações apresentaram os temas que desejam abordar antes ou durante o processo de negociações "horizontal". A UE sinalizou que deseja negociar serviços e indicações geográficas, mas a Argentina já afirmou que somente negociará indicações geográficas na próxima rodada da OMC. A Índia ressaltou a importância dos Membros alcançarem um sólido entendimento comum sobre qualquer processo horizontal, como por exemplo, se haverá participação de ministros ou somente funcionários comerciais de alto escalão e quais temas serão abordados. A Índia também afirmou que suas áreas prioritárias são: (i) serviços; (ii) um novo texto sobre antidumping; e (iii) uma proposta de emenda às regras de propriedade intelectual da OMC referentes à revelação de origem de recursos biológicos e conhecimento tradicional.

Necessidade de maior clareza

A abrangente diversidade de assuntos abordados durante a reunião do TNC levou o Brasil a alertar os Membros para uma possível perda de foco ao longo das negociações. O país ressaltou a importância dos temas agricultura e NAMA, ao passo que a Noruega enfatizou a necessidade de maior clareza sobre exatamente quais temas serão discutidos.

Ao final da reunião, Pascal Lamy concluiu que há clareza quanto ao procedimento, mas não quanto aos parâmetros e lembrou os Membros que o Acordo Quadro de 2004 e a Declaração de Hong Kong de 2005 colocam agricultura e NAMA como itens prioritários das negociações.

A Rodada conseguirá adquirir novo fôlego até a Páscoa?

As delegações farão uma breve pausa após a publicação dos textos sobre agricultura e NAMA. O objetivo é permitir maior reflexão por parte dos delegados e a realização de consultas com as capitais. Essa pausa será seguida de discussões multilaterais nos respectivos grupos de negociação, e finalmente, haverá uma discussão multi-setorial com base nos dois textos.

Alguns negociadores comerciais acreditam que as conversas nos dois grupos de negociação devem incluir consultas de "Sala E", das quais participam embaixadores de apenas alguns países. Também foi levantada a possibilidade de que os textos sejam modificados antes mesmo do início do processo de negociação horizontal, o que envolveria negociadores e funcionários comerciais de alto escalão e, em última instância, ministros.

Susan Schwab acredita que um número significativo de temas (aproximadamente 40) no contexto das negociações agrícolas precisa ser solucionado antes da reunião final dos ministros.Muitos acreditam que a Rodada Doha está fadada ao fracasso. Um delegado que não quis identificar-se assegurou que a Páscoa - que cai este ano no dia 22 de março - ainda é muito cedo para que uma mini-ministerial reanime a Rodada. Para ele, a primeira metade de abril é uma data mais realista.

Tradução e adaptação de artigo originalmente publicado em: BRIDGES Weekly Trade News Digest Vol. 12, N. 4, 02 fev. 2008.