Pontes Quinzenal • Volume 3 • Número 2 • 8 de fevereiro de 2008

Davos: um novo impulso às negociações da OMC?

Algumas das maiores economias do mundo voltaram a pedir esforços para que se chegue a um acordo nas negociações de comércio internacional no marco da Rodada Doha. A esse pedido, soma-se a ansiedade generalizada quanto à situação da economia mundial.

Os ministros de comércio de Brasil, Estados Unidos da América (EUA), Índia, África do Sul e d União Européia (UE), junto a dezenas de outros países, reuniram-se na cidade de Davos, Suíça, em 26 de janeiro. Os participantes pediram maiores esforços por parte dos governos para que se chegue a um acordo sobre redução tarifária até meados de março ou início de abril. A idéia é que esse acordo abra caminho para a conclusão das negociações no final do ano. O novo impulso para um acordo sobre as modalidades de negociação deve ocorrer no início de fevereiro, quando os presidentes dos grupos de negociação de Agricultura e de Acesso a Mercados Não-Agrícolas (NAMA, sigla em inglês) circularão as novas versões dos esboços de texto do acordo.

Conforme as discussões nos respectivos grupos de negociação seguem caminho, os textos servirão de base para o processo "horizontal" de negociações, no qual embaixadores e funcionários comerciais de alto escalão farão concessões relativas em cada um dos dois temas. Caso os governos consigam reduzir significativamente as diferenças, é possível imaginar uma reunião de ministros. Somente essa reunião decidirá sobre assuntos mais controversos, que determinarão os futuros níveis de tarifas e subsídios.

O Comissário de Comércio da UE, Peter Mandelson, afirmou, em Davos, que a Rodada só poderá ser finalizada com êxito se as negociações forem concluídas neste ano, principalmente por força das eleições presidenciais nos EUA.

Os pedidos ministeriais relacionados à Rodada Doha são cada vez mais comuns nas cúpulas anuais do Fórum Econômico Mundial, celebradas em Davos. De modo geral, tais pedidos carecem de efetividade. Não obstante, a volatilidade dos mercados financeiros somada à crescente preocupação quanto a uma possível recessão na economia estadunidense intensificaram a sensação de urgência com relação à conclusão da Rodada.

O Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, afirmou que a "janela de oportunidade", à qual havia feito referência há um ano, transformou-se em uma "janela de necessidade". Em referência à instabilidade nos mercados, que se seguiu à crise hipotecária nos EUA, Amorim tem esperanças de que o contexto traga aos negociadores de Doha um senso de urgência.

Amorim também afirmou que os próximos três meses serão cruciais para as negociações, mas ressaltou que um acordo deve permitir às indústrias dos países em desenvolvimento a mesma flexibilidade em matéria de concorrência que está sendo oferecida aos países desenvolvidos e setores agrícolas politicamente sensíveis. Amorim argumentou, ainda, que as diferenças já não são tão grandes em termos numéricos, mas sim políticos e econômicos.

Fórum Social Mundial promove eventos simultâneos em diversas cidades do mundo

A VII edição do Fórum Social Mundial (FSM) - evento que, por tradição, ocorre paralelamente a Davos e que apresenta uma agenda de contestação ao Fórum Econômico - apresentou uma forma diferente de organização. Isso porque, no início de 2007, o Conselho Internacional do FSM, constituído por 147 organizações de todo o mundo, decidiu criar um guia para as cidades que desejassem candidatar-se à sede do evento nos anos seguintes, com o objetivo de evitar erros recorrentes na organização do mesmo.

A iniciativa foi resultado de questionamentos acerca do modelo de mobilização promovido pelo FSM, acusado de ter sido "elitizado", uma vez que os custos de deslocamento dos ativistas à cidade-sede eram muito elevados. Assim, optou-se por um modelo descentralizado do Fórum em 2008: pela primeira vez desde a sua criação, o evento não apresentou uma sede global - tampouco três, como foi o caso da VI edição -, mas foi constituído de 48h de manifestações durante Davos. Com isso, os organizadores do Fórum buscaram aprofundar seus vínculos com as populações locais. Mais do que isso, segundo Chico Whitaker, um dos idealizadores do Fórum, o objetivo foi "mostrar que nós, que queremos mudar o mundo, somos muitos e estamos em todos os lugares".

Dessa forma, em 2008, o Fórum reuniu, em diversos países, movimentos sociais, redes e organizações não-governamentais e outras organizações da sociedade civil. O Comitê Internacional solicitou que todas as atividades fossem concentradas no dia 26 de janeiro, definido como "Dia da Ação Global". Um mapa de todos locais nos que as atividades foram empreendidas pode ser consultado no link: <http://www.wsf2008.net/>.

No Brasil, o VII FSM ocorreu em oito cidades: São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Porto Alegre, Belo Horizonte, Curitiba, Salvador e Belém. As atividades abrangeram diversos temas, desde aquecimento global até direitos trabalhistas. No Rio de Janeiro, tendas indicavam os seguintes temas: Idéias, Trocas e Economia Solidária, Conexão Mundial, Audiovisual e Artes Cênicas. Em São Paulo, um dos eventos de destaque foi o "Sábado Feira", que, além de objetivar a partilha de ações e projetos, dedicou-se à economia solidária, que consiste, em linhas gerais, na troca de objetos sem a intermediação de dinheiro. Em Curitiba, uma passeata de bicicletas chamou atenção para esse meio de transporte viável e menos poluidor. Houve também uma marcha de mobilização pelo Fórum Social do Mercosul, que ocorrerá entre 18 e 21 de abril.

Para alguns analistas, a descentralização enfraqueceu o FSM. O cientista político Bolívar Lamounier afirmou que "certamente houve um enfraquecimento. Que eles façam reuniões para mostrar que há um mal-estar acho razoável. Agora, não vai além disso. O evento é mais sintoma que solução". Considerado um evento em constante evolução pelos membros do comitê organizador, resta saber o que será decidido, a partir da experiência de 2008, para a VIII edição do FSM.

Redação e tradução de artigo originalmente publicado em PUENTES Quincenal, Vol. 5, No. 2, 29 jan. 2008.

Fontes consultadas:

Folha de São Paulo. "No divã, Fórum Social cria ‘manual’ para sobreviver". Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u89055.shtml>. Acesso em: 7 fev. 2008.

Site oficial Fórum Social Mundial no Brasil. Disponível em: <http://www.forumsocialmundial.org.br/>. Acesso em: 7 fev. 2008.

Site oficial World Social Forum. Disponível em: <http://www.wsf2008.net/>. Acesso em: 7 fev. 2008.