Pontes Quinzenal • Volume 3 • Número 4 • 3 de março de 2008
Falta de consenso sobre "moedas de troca" travam o progresso nas negociações da Rodada Doha
Para que qualquer troca comercial funcione, compradores e vendedores precisam estar de acordo sobre um determinado preço. Se houver discórdia entre aquilo que o vendedor está disposto a aceitar e aquilo que o cliente julga ser uma barganha, não haverá acordo.
Essa afirmação aplica-se perfeitamente à Rodada Doha de negociações comercias globais. Os Membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) possuem opiniões divergentes com relação ao que constitui uma "moeda de troca" justa entre o preço que estão dispostos a pagar para subsídios e tarifas agrícolas ou tarifas para manufaturados e as concessões que pedem em troca a seus parceiros comerciais.
As divergências de opinião foram "amenizadas" pelas reações dos Membros às minutas de texto de agricultura e acesso a mercado de produtos não agrícolas (NAMA, sigla em inglês), publicados em 8 de fevereiro. Os documentos trazem diversos parâmetros potenciais que podem ajudar na determinação dos futuros níveis de tarifas e subsídios.
Diversos Membros afirmaram que ambos os textos estão desequilibrados. Oficiais da União Européia (UE) e da Suíça queixaram-se de que as demandas para abertura de seus setores agrícolas - altamente protegidos da competição internacional - são demasiadas, ao passo em que não há altas exigências aos países em desenvolvimento (PEDs) no que tange a reduções tarifárias para bens industriais.
Argentina, Brasil e Índia afirmaram exatamente o oposto: que as demandas de cortes para tarifas industriais para PEDs são desproporcionais às modestas reformas agrícolas solicitadas ao países industrializados.
Agricultura: pouco progresso
O Embaixador neozelandês Crawford Falconer, que preside as negociações agrícolas na OMC, afirmou durante uma reunião do comitê de negociações, em 22 de fevereiro, que os delegados não conseguiram progredir além de suas posições já estabelecidas. Como resultado disso, Falconer não pode revisar seu texto de 8 de fevereiro. Negociadores em Genebra concordaram com a afirmação de Falconer de que não houve avanço algum nas negociações.
Os países sensíveis a importações - UE e G-10 (que inclui Japão, Suíça e Noruega) - opuseram-se à provisão do texto de fevereiro que requer que todos os PEDs reduzam suas tarifas agrícolas a no mínimo, 54% (em média), mesmo se a fórmula de redução tarifária exigir cortes menores. Os países exportadores, por outro lado, apoiaram essa sugestão. Crawford Falconer afirmou, por sua vez, que a medida não afetaria enormemente o nível tarifário dos países e sugeriu que a oposição é de caráter político e não matemático.
O prazo não oficial com o qual os Membros têm trabalhado desde janeiro passado prevê uma mini-ministerial para a tomada de decisões sobre "modalidades" por volta do feriado de Páscoa, que este ano acontece em 23 de março. Muitos delegados reconhecem, entretanto, que a data é excessivamente ambiciosa e que uma reunião em abril seria mais realista.
NAMA: negociações paralisadas
O presidente das negociações de NAMA, o Embaixador canadense Dom Stephenson, também afirmou que pouco havia mudado nas posições dos Membros desde a publicação de sua minuta de texto, ou mesmo durante os últimos meses.
A liberalização de bens industriais - diferentemente da agrícola - depende de uma quantidade de números: (i) os coeficientes da fórmula que determinarão os limites tarifários para países desenvolvidos e PEDs, e (ii) as cifras referentes a flexibilidades que determinarão quantos produtos poderão ser protegidos da liberalização.
Durante a reunião do Comitê de negociações, em 20 e 21 de fevereiro, Argentina e Brasil queixaram-se que o texto de NAMA requer uma liberalização desproporcional às reformas sugeridas no texto de agricultura. A Suíça, por sua vez, afirmou que o preço para agricultura é alto e que aquele para NAMA deveria ser correspondente: "Quanto mais vocês nos pressionarem em agricultura, mas os pressionaremos em NAMA".
Crawford Falconer afirmou que deve continuar suas consultas de "Sala E" (que reúne oficiais de 37 delegações) possivelmente até 3 de março - quando fará uma pausa para deixar que os Membros reflitam sobre o teor das negociações.
Don Stephenson, por sua vez, assegurou que a discórdia entre os Membros pode ser benéfica para as negociações. Para ele, só há mudanças quando existe controvérsia e desconforto.
Tradução e adaptação de artigo originalmente publicado em Bridges Weekly Trade News Digest, Vol. 12 No. 7 27, fev. 2008