Pontes Quinzenal • Volume 3 • Número 4 • 3 de março de 2008
Registros de patentes batem recorde, mas Brasil não se destaca
O número de registro de patentes atingiu recorde em 2007, segundo estatísticas publicadas pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) em 21 de fevereiro de 2008. As patentes depositadas sob o regime do Tratado de Cooperação de Patentes (PCT, sigla em inglês) - referência no sistema internacional de patentes - apresentaram aumento de 4,7% em relação a 2006 e totalizaram mais de 156.100.
Os Estados Unidos da América (EUA) permanecem na liderança, com 52.280 registros (33,5% do número global) e um aumento de 2,6% em relação ao ano anterior. Todavia, o desempenho dos países asiáticos em 2007 confirmou a tendência observada nos últimos quatro anos: eles apresentaram, mais uma vez, marca expressiva, ao responderem por mais de um quarto dos registros internacionais de patentes (25,8%). A tendência já havia sido tema central da edição de 2007 do WIPO Patent Report, publicado pela OMPI em agosto do ano passado (disponível em: <http://www.wipo.int/ipstats/en/statistics/patents/patent_report_2007.html>).
Dentre os países asiáticos, Japão (2º lugar), Coréia do Sul (4º) e China (7º) foram os que mais se destacaram. O Japão, que substituíra a Alemanha no segundo lugar em 2003, manteve sua posição com 2,6% de crescimento em relação a 2006, respondendo por 17,8% do total de registros de patentes.
Coréia do Sul e China destacaram-se não somente por ocuparem postos que pertenciam a países desenvolvidos - França e Holanda, respectivamente - mas também por apresentarem índices de crescimento de dois dígitos. Os registros de patentes de origem sul-coreana totalizaram 7.061, 18,8% de crescimento em relação ao ano anterior. Já a China cresceu 38,1% em relação a 2006 e registrou 5.456 patentes sob o PCT.
Os demais países em desenvolvimento (PEDs) não se destacaram. Para fins comparativos, Índia, África do Sul e Brasil, juntos, responderam pelo registro de 1.460 patentes, número um pouco superior à quarta parte do índice atingido pela China (5.456). Cabe destacar que 78% dos países signatários do PCT são PEDs.
No que diz respeito às áreas que concentraram os registros de patentes, telecomunicações ocupou a liderança, com 10,5% (um dos maiores crescimentos em relação ao ano anterior: 15,5%), pouco à frente de informação e tecnologia, que respondeu por 10,1% dos registros. As patentes farmacêuticas também foram responsáveis por um número expressivo: 9,3% do número global.
Conforme anunciado pela OMPI, os registros de patentes atingiram números "sem precedentes". Para o Diretor-Geral da OMPI, Kamil Idris, o desempenho asiático é impressionante e demonstra que os países da região estão aderindo às ferramentas do sistema internacional de patentes, que, de acordo com a Organização, estimulam a atividade comercial e o crescimento econômico. Idris afirma, ainda, que o aumento do número de registros indica que o PCT constitui um instrumento estratégico, na medida em que permite ao investidor desfrutar dos direitos patentários em diversos países. Além disso, o fato de muitas empresas conhecidas por sua tradição na área de inovação recorrerem a esse regime internacional confere mais confiabilidade ao sistema.
Número aumenta, mas Brasil decepciona
Mesmo com crescimento de 15,3% em relação ao ano anterior, o Brasil ocupou a 24ª posição no ranking divulgado pela OMPI, com apenas 384 registros de patentes. A líder em registros de patentes no Brasil em 2007 é a empresa estadunidense Whirlpool (17), fabricante das marcas Brastemp e Consul. Com 10 patentes registradas, Luiz Gonzaga Granja Filho, cirurgião cardíaco pernambucano, ocupa o segundo lugar; e, em terceiro, encontra-se a Carrier Corporation, com nove registros de patentes.
De acordo com o Vice-Diretor-Geral da Organização, Francis Gurry, tendo em vista o porte da economia brasileira, esperava-se um quadro mais expressivo do país. Na opinião de Gurry, o resultado é reflexo de baixos investimentos na área de pesquisa e desenvolvimento. Mais do que isso, os números divulgados em referência ao Brasil indicam que o modelo econômico brasileiro ainda é muito calcado em matérias-primas, uma vez que o número de patentes na área de tecnologia e de bens manufaturados mostrou-se pouco expressivo.
Reportagem Equipe Pontes
Fontes consultadas:
Folha de São Paulo. "Número de patentes do Brasil decepciona ONU". Disponível em: <http://www.ipen.br/sitio/?idc=3235>. Acesso em: 26 fev. 2008.
Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). "Unprecedent Number of International Patent Filings in 2007". Disponível em: <http://www.wipo.int/pressroom/en/articles/2008/article_0006.html>. Acesso em: 26 fev. 2008.
Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). "WIPO Patent Report: Statistics on Worldwide Patent Activity (2007 Edition)". Disponível em: <http://www.wipo.int/ipstats/en/statistics/patents/patent_report_2007.html>. Acesso em: 26 fev. 2008.