Semanas de incerteza para a Rodada Doha



Os Membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) tentam, pelo terceiro ano consecutivo, chegar a um acordo sobre negociações agrícolas e acesso a mercado de bens não agrícolas (NAMA, sigla em inglês). Mais uma vez, entretanto, é real o risco desse objetivo não ser alcançado.

É evidente que os Membros não conseguirão alcançar um acordo sobre modalidades antes do feriado de Páscoa, conforme haviam previsto. Resta saber se os Membros conseguirão trabalhar suas diferenças ao longo das próximas semanas, de modo a permitir que os ministros cheguem a um acordo em abril.

As expectativas para a conclusão de um acordo em abril diminuíram na semana passada, quando Membros competitivos em exportações agrícolas reclamaram que os dados sobre consumo de alimentos fornecidos por grandes importadores como União Européia (UE), Japão e os Estados Unidos da América (EUA) levariam a uma menor abertura de mercado em relação à abertura esperada para "produtos sensíveis", como arroz e açúcar. Argentina, Brasil, Nova Zelândia e Uruguai esperavam esses dados há meses.

Mais um problema relacionado a dados de "produtos sensíveis" é a proposta dos países importadores de designarem seus produtos sensíveis com base em um nível mais detalhado de oito dígitos do " sistema harmonizado " de tarifas. Isso possibilitaria a proteção de uma série de produtos sensíveis específicos
O grupo Cairns de exportadores agrícolas sugere o uso de classificações a um nível de seis dígitos, para o qual, em geral, existe disponibilidade de dados -muitos países não classificam seus produtos a um nível de detalhe de oito dígitos.

Mesmo que questões técnicas relacionadas ao consumo doméstico de alimentos pareçam obscuras, elas são de extrema importância. A decisão de classificar produtos sensíveis a um nível de seis ou oito dígitos pode resultar, segundo os países exportadores, em diferentes ganhos de acesso a mercado.

Um delegado do grupo Cairns relatou recentemente ao Pontes que todos os ganhos da Rodada (em acesso a mercado agrícola) serão obtidos por meio de produtos sensíveis. O oficial de comércio explicou que esta é a razão pela qual o grupo demandou mais clareza sobre o que iriam ganhar em termos de abertura do mercado agrícola antes de realizar concessões em outras áreas das negociações.

A Argentina, juntamente com outros Membros exportadores, afirmou precisar de mais tempo para examinar os dados com mais detalhe, bem como para discuti-los com Canadá, UE, Japão, Noruega, Suíça e EUA.

Apesar do sentimento de déjà vu, os Membros estão mais bem equipados para chegarem a um acordo sobre cortes tarifários e de subsídios em relação aos dois últimos anos. O texto de agricultura mostrou progressos reais e necessários, que não haviam sido realizados durante o ano passado para uma série de questões técnicas. O texto também forneceu uma variedade de opções específicas para questões não resolvidas nas negociações.

Durante uma reunião do comitê para negociações agrícolas da OMC, realizada em 10 de março, a UE afirmou que Crawford Falconer deveria publicar uma versão revisada de seu texto com base em suas próprias avaliações para determinar o status das negociações e das questões ainda não resolvidas antes do feriado de Páscoa. A ação deveria ser seguida de um processo de negociações horizontais com a participação de grupos com focos individuais em agricultura e NAMA, o que facilitaria o caminho para os ministros decidirem sobre modalidades até o final de abril. Oficiais da UE também afirmaram que isso é necessário para que a Rodada Doha seja concluída este ano.
Diversas delegações, entretanto, afirmaram que o que deve conduzir as negociações é "substância", e não prazos artificiais. Para elas, as futuras revisões futuras do texto de agricultura devem basear-se naquilo que realmente foi discutido e não em conjecturas. O Brasil notou, assim como Falconer, que o progresso nas negociações é crucial para a credibilidade do atual processo de negociações de "Sala E".

O Ministro de Comércio da Índia, Kamal Nath, e o Comissário para o Comércio Europeu, Peter Mandelson, esperam que os ministros cheguem a um acordo sobre modalidades até abril. Kamal Nath acredita que o número de questões não resolvidas deve ser reduzido a no mínimo 15 para que os ministros possam tomar uma decisão. Peter Mandelson afirmou, por sua vez, que é possível haver progresso em Genebra para que uma reunião ministerial ocorra.

Caso não haja uma reunião ministerial, a experiência acumulada ao longo dos dois últimos anos sugere que o prazo para modalidades deverá ser prorrogado, primeiro para o mês de junho e depois para antes das férias de agosto da OMC. Se, todavia não houver acordo, as negociações poderão arrastar-se até a primavera, passar pelo período de eleições nos EUA e seguir para 2009.

Tradução e adaptação de artigo originalmente publicado em Bridges Weekly Trade News Digest Vol. 12 n. 9, 12 mar 2008