OCDE aponta para necessidade de parcerias na área ambiental



Quanto o tratamento dos principais problemas ambientais enfrentados atualmente irá custar aos países? Como os Membros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e outros Estados podem lidar com os desafios relacionados às mudanças climáticas? O estudo intitulado "OECD Environmental Outlook to 2030", publicado em 5 de março pela Organização, busca aprofundar essa problemática, re-inaugurando o debate ambiental no âmbito das publicações da OCDE, cujo último estudo nessa temática data de 2001.

A análise foi estruturada em quatro seções principais: (i) diretrizes das mudanças climáticas; (ii) impactos das mudanças climáticas; (iii) desenvolvimentos e políticas setoriais; e (iv) união de políticas. A argumentação utiliza como fio condutor a construção de cenários para 2030, como ilustração das conseqüências de uma postura passiva dos governos face aos desafios ambientais. Sob o argumento de que o tratamento dos problemas enfrentados na atualidade é viável política e financeiramente, o estudo apresenta sugestões de iniciativas de cooperação entre os Membros da OCDE e o grupo de países BRIICS (sigla em inglês para Brasil, Rússia, Índia, Indonésia, China e África do Sul) com a finalidade de mitigar os problemas ambientais.

Principais desafios

De acordo com o estudo, os países da OCDE têm sido bem sucedidos em suas políticas de preservação de florestas, controle de poluição das águas e do ar, redução de emissão de clorofluorcarbonos (CFCs) e alocação de dejetos.

No âmbito global, contudo, diversas questões ainda são negligenciadas ou estão em processo de degeneração. Para citar alguns exemplos: (i) a emissão global de gases de efeito estufa (GEEs); (ii) a perda gradual da diversidade de espécies; (iii) a fragmentação dos ecossistemas; (iv) a devastação das florestas tropicais; (v) a escassez de água; (vi) a preservação dos lençóis freáticos; (vii) a qualidade do ar urbano; e (viii) o alto índice de desperdício nos países em desenvolvimento (PEDs).

A OCDE é enfática ao declarar que "se nenhuma ação política for tomada, corremos o risco de alterar, dentro de algumas décadas, a base ambiental para a prosperidade econômica sustentável". Assim, o custo da negligência com relação ao meio-ambiente fará com que, por volta de 2030, as emissões de GEEs aumentem em 37%. Além disso, a produção de alimentos e de biocombustíveis exigirá uma expansão em 10% das terras utilizadas para cultivo. O relatório alerta que a perda contínua da biodiversidade apresenta impacto direto sobre o equilíbrio dos ecossistemas, os quais, por sua vez, deixarão de sustentar o crescimento econômico para o bem-estar humano.

De acordo com o estudo, os impactos serão mais sentidos nos PEDs, os quais dispõem de poucos mecanismos de adaptação. Contudo, os (significativos) custos da inação serão sentidos mundialmente, o que aumenta a necessidade de ações políticas em parceria. Logicamente, tais ações seriam desenvolvidas nas esferas locais, nacionais, regionais e globais.

Necessidade de parceria

Tais desafios podem ser superados por meio de parcerias entre os países que compõem a OCDE e o grupo dos BRIICS, o que lhes custaria cerca de 1% do PIB mundial em 2030. Em alguns casos, a formulação de uma política favorável ao meio-ambiente pode gerar co-benefícios, principalmente em termos de saúde. O estudo sugere algumas linhas com base nas quais as políticas poderiam ser formuladas.

No caso dos problemas ambientais mais desafiadores e complexos, propõe-se o emprego de políticas complementares, com ênfase em taxas e outros instrumentos relacionados ao comércio, com o objetivo de reduzir os custos.

Em segundo lugar, deve-se priorizar políticas direcionadas aos setores mais envolvidos na degradação do meio-ambiente, tais como energia, transporte, agricultura e pesca. Para que gere resultados, essa tarefa não deve se restringir aos ministros do meio ambiente, mas sim partir de uma ação integrada dos ministérios de finanças, economia e comércio, por exemplo.

Terceiro, as empresas e indústrias devem desempenhar um papel de destaque. Ao mesmo tempo, cabe ao governo a formulação de marcos regulatórios duradouros relativos ao meio-ambiente, voltados para a criação de incentivos à chamada "eco-inovação" e o resguardo de metas sócio-ambientais. A responsabilidade do governo de canalizar as ações ambientais tanto de empresários como de consumidores parte do pressuposto de que as opções de investimento de hoje determinarão os resultados ambientais futuros.

A definição de linhas de cooperação entre países da OCDE e PEDs na temática ambiental auxiliará a difusão do conhecimento, da tecnologia e das experiências no tratamento desses problemas. Mais precisamente, o estudo chama os países que compõem o grupo dos BRIICS a participar com maior ativismo nos processos de formulação de políticas voltadas aos principais desafios ambientais, haja visto o crescente papel que têm desempenhado na economia mundial, bem como os impactos ambientais que seu crescimento vêm gerando.

Um dos pontos nevrálgicos defendidos no estudo diz respeito ao papel que a liberalização do comércio e de investimentos pode desempenhar na alocação mais eficiente de recursos no âmbito global. Isso porque a liberalização acirraria a concorrência e motivaria as empresas a adaptarem-se e a inovarem. O estudo atenta para o fato de que esse movimento já está em curso: líderes de alguns setores já avançam nesse sentido, como resposta às demandas dos consumidores por produtos e inovação "verdes". Segundo a OCDE, é preciso difundir a percepção de que a "eco-inovação" e o emprego ampliado de técnicas favoráveis ao meio-ambiente não somente beneficiam a performance ambiental, como também contribuem para o aumento da produtividade.

Reportagem Equipe Pontes

Fontes consultadas:

OCDE. OECD Environmental Outlook to 2030 (05/03/2008). Disponível em: <http://www.oecd.org/dataoecd/29/33/40200582.pdf>. Acesso em: 13 mar. 2008.

OCDE. "2008 OECD Environmental Outlook - How much will it cost to address today's key environmental problems?" (05 mar. 2008). Disponível em: <http://www.oecd.org/documentprint/0,3455,en_2649_201185_40221270_1_1_1_1,00.html>. Acesso em: 13 mar. 2008.