Pontes Quinzenal • Volume 3 • Número 7 • 14 de abril de 2008
Levantamento do embargo europeu à carne brasileira é criterioso
BREVES INFORMES REGIONAIS
A União Européia (UE) mantém sua postura cautelosa em relação à liberação do comércio de carne in natura brasileira. Após visita de uma equipe de especialistas em março deste ano, 95 fazendas da lista de 200 enviada pelo governo brasileiro foram autorizadas a vender para o mercado europeu. Desde o embargo, iniciado em 31 de janeiro, as exigências européias têm sido alvo de ceticismo e crítica por parte dos produtores e exportadores brasileiros (ver Pontes Quinzenal Vol. 3, No. 4, 3 mar. 2008).
O governo, contudo, confirma sua posição de esforçar-se para implementar o modelo. Readquirir a confiança do bloco europeu no trabalho sanitário desenvolvido no Brasil é o objetivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPE), conforme declarou o Ministro Reinhold Stephanes.
O esforço do país foi reconhecido por Bernard Von Goethem, diretor de Saúde e Bem-Estar Animal da UE, que chegou ao país no dia 7 para visita de uma semana, na qual supervisionou o trabalho de treinamento dos fiscais federais que irão inspecionar as fazendas autorizadas. O delegado de Luxemburgo destaca que a ação demonstra o interesse da UE no atendimento aos requisitos do acordo, uma vez que o treinamento de inspetores fora da Europa é inédito.
Na avaliação do diretor Goethen, as atividades estão bem encaminhadas, tanto pelos os instrutores europeus quanto pelos fiscais brasileiros. Essa medida também deve servir, segundo ele, para promover o entendimento das medidas sanitárias.
Van Goethem assegurou a manutenção das exigências e apontou que alterações abrangentes nas regras do sistema de rastreamento não serão aceitas pela UE, já que tal cuidado é visto como indispensável à segurança alimentar. O diretor também apontou as deficiências do Sistema de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (SISBOV). Em relação à ampliação da lista, o delegado reconheceu que o rol é pequeno para a produção brasileira, mas vislumbrou a inclusão de novas fazendas.
Mesmo com o anúncio da UE sobre a liberação dos estabelecimentos, surgiram tensões por ocasião dos embarques de carne. Uma circular do MAPE enviada semana passada aos serviços de inspeção recomendava precaução nas exportações para o mercado europeu, o que suscitou questionamentos sobre a efetividade da autorização. A apreensão foi aliviada por outra circular, que confirmou a validade da lista e esclareceu o documento anterior. Segundo o Secretário de Defesa Agropecuária, Inácio Kroetz, o objetivo inicial foi alertar os responsáveis pela certificação dos produtos a terem cuidado redobrado na conferência dos documentos de origem dos animais, em razão de eventuais alterações decorrentes das auditorias do SISBOV.
A confirmação da lista foi endossada por Van Goethem como respaldo aos mecanismos de inspeção brasileiros. O enviado europeu ressaltou, ainda, a necessidade de toda a cadeia trabalhar de forma conjunta - pecuaristas, certificadoras, governo e exportadores - como única forma de lidar com o problema causador do embargo.
Redação Equipe Pontes
Fontes consultadas:
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Rastreabilidade e aftosa são temas de reunião entre MAPA e UE. (07/04/2008). Disponível em:
<http://extranet.agricultura.gov.br/pubacs_cons/!ap_detalhe_noticia_cons_web?p_id_publicacao=11609>. Acesso em: 09 abr. 2008.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Lista continua valendo, afirma Kroetz. (07/04/2008). Disponível em:
<http://extranet.agricultura.gov.br/pubacs_cons/!ap_detalhe_noticia_cons_web?p_id_publicacao=11613>. Acesso em: 09 abr. 2008.
Folha de São Paulo. UE evita prever ampliação de lista brasileira. (08/04/08). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=441598>. Acesso em: 08 abr. 2008.
O Estado de São Paulo. UE admite rever regra de rastreamento de gado. (08/04/08). Disponível em:
<http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=441553>. Acesso em: 08 abr. 2008.
Valor Econômico. Bloco rejeita mudanças no rastreamento. (08/04/08) Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=441675>. Acesso em: 08 abr. 2008.
Valor Econômico. Ministério corrige circular sobre lista da UE e gera confusão. (08/04/08). Disponível em:
<http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=441672>. Acesso em: 08 abr. 2008.
CEPAL analisa impacto de Tratados de Livre Comércio em regimes de propriedade intelectual latino-americanos
Ao suspender parcialmente a proibição de compra de insumos agrícolas para alguns produtores rurais no país, o governo de Cuba implementou uma relevante mudança no sistema de planificação econômica existente desde o golpe militar, ocorrido ao final da década de 1950. O aumento nos preços dos alimentos e os protestos dos agricultores pressionaram a tomada da medida, considerada por diversos comentaristas como uma importante revolução no monopólio estatal.
A previsão é de que, em breve, alguns produtos básicos, como ferramentas, herbicidas e outros insumos possam ser comprados em lojas, de modo que a distribuição dos materiais deixe de ser controlada pelo governo. Na situação anterior, os fazendeiros reclamavam que a falta dos insumos por vezes causava a perda de plantações inteiras, que apodreciam antes de serem colhidas.
Cuba conta com 1.100 cooperativas privadas, o que faz do setor agrícola uma ilha de propriedade privada num país onde 90% da economia é controlada pelo Estado, conforme a avaliação de especialistas.
O Presidente Raúl Castro, que assumiu o poder recentemente no lugar de seu irmão Fidel, tem demonstrado que a agricultura é uma prioridade de seu governo. Por meio do incentivo, ele pretende reduzir a importação de produtos agrícolas, que alcança a cifra de a U$ 2 bilhões por ano, e atenuar o descontentamento dos consumidores com o elevado custo dos alimentos. Segundo o novo líder, o alvo imediato é satisfazer as necessidades básicas da população.
Outras medidas nesse sentido foram adotadas recentemente. Nas últimas semanas, o governo anunciou que liberará a venda de aparelhos de DVD e computadores, cuja suspensão foi oficialmente motivada com o fim de frear o gasto energético. A maior disponibilidade de eletricidade no país, por conta da importação de geradores da Venezuela, teria possibilitado a concessão. A venda de tais equipamentos havia sido suspensa com o colapso da União Soviética, que fornecia produtos do gênero para a ilha, desde então apenas encontrados no mercado negro.
Como parte da reestruturação energética, também teve início um processo de substituição dos motores de caminhão russos por similares chineses, cujo aproveitamento de combustível é razoavelmente superior. As normas de viagem para o exterior também devem ser flexibilizadas, conforme sinalizou o Chanceler Pérez Roque.
Ainda que muitos críticos permaneçam céticos de que o levantamento parcial do embargo, assim como os demais atos de abertura, acenem para o início de uma mudança radical, as medidas certamente representam uma importante brecha no sistema de controle estatal que marca o país desde o golpe. O ato confirma as declarações do presidente sobre sua disposição em tornar a economia cubana mais eficiente.
Reportagem Equipe Pontes
Fontes consultadas:
Reuters. "Cuba libera parcialmente la venta de insumos de agricultura", 17 mar 2008. Disponível em: <http://es.reuters.com/article/businessNews/idESLAR75987720080318>. Acesso em: 21 mar. 2008.
Folha de São Paulo. "Cuba descentralizará produção agrícola", 25 mar 2008. Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=436372>. Acesso em: 25 mar. 2008.
O Estado de São Paulo. "Cuba amplia reformas e prepara descentralização da agricultura", 25 mar 2008. Disponível em <http://txt.estado.com.br/editorias/2008/03/25/int-1.93.9.20080325.17.1.xml>. Acesso em: 25 mar. 2008.
Reuters. "Cuba estuda flexibilizar viagens ao exterior, diz chanceler", 19 mar 2008. Disponível em <http://br.news.yahoo.com/s/reuters/080319/mundo/mundo_cuba_viagens_flexibiliza_pol>. Acesso em: 27 mar. 2008.
O Estado de São Paulo. "Raúl Castro autoriza venda de computadores em Cuba", 24 mar 2008. Disponível em: <http://www.estadao.com.br/internacional/not_int145027,0.htm>. Acesso em: 27 mar. 2008.
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