Pontes Quinzenal • Volume 3 • Número 7 • 14 de abril de 2008
Aniversário de 17 anos do Mercosul: ainda há muito a ser resolvido
No dia 26 de março, o Mercosul comemorou seu décimo sétimo aniversário. Longe de comemorações com balões e confetes, o aniversário foi marcado por emotivas declarações do Brasil e da Venezuela, pelo clamor da Argentina e do Uruguai pela integração latino-americana e por fortes queixas do Paraguai.
Assimetrias: uma historia sem fim?
O Paraguai foi o Membro que mais alarde fez sobre as assimetrias do bloco: sua chancelaria publicou um boletim intitulado "Relações Exteriores comemoram com críticas o aniversário da criação do Mercosul". O documento deixa claro aquilo que o Paraguai vislumbra como sendo as diferenças do Mercosul, bem como as falhas do mesmo.
O texto também sugere mecanismos ideais para alcançar o "sonhado Mercosul", a partir de um ponto de vista regional e do ponto de vista do Paraguai. Em síntese, os maiores problemas mencionados foram a impossibilidade do país em aceder ao mercado ampliado por força da persistência de medidas não tarifárias e de políticas públicas que distorcem a competitividade. Para o Paraguai, isso implica em um desafio dos investimentos para as economias maiores e, em conseqüência, um aprofundamento das assimetrias.
Ainda de acordo com o Paraguai, a integração das cadeias produtivas, da política externa comum e da coordenação das políticas macroeconômicas são somente algumas das ações imprescindíveis para que o Mercosul consolide sua posição na região e favoreça todos os Estados Membros.
No mesmo sentido, o setor metalúrgico paraguaio criticou fortemente o funcionamento do bloco: para esse setor, a ausência do conceito de solidariedade não permite que o país seja compensado pelos custos de não contar com uma costa marítima. Assim, o Paraguai passa a ser um "mercado cativo" de Argentina e Brasil, com grandes dificuldades de acesso a matérias primas e insumos, tanto dentro da região como fora. Perante essas e outras deficiências, o país luta por uma renegociação do tratado constitutivo do Mercosul.
O documento da chancelaria, todavia, não é só críticas: ele também valoriza e expõe os avanços do bloco: o reconhecimento formal das assimetrias, um regime de origem diferenciado para o Paraguai, a criação de Fundos de Convergência Estrutural e o aumento do comércio intra e extra-zona.
O Uruguai, por sua vez, afirmou que a política exterior de seu país deu prioridade à relação bilateral com seus irmãos argentinos e brasileiros e continuará dessa maneira. O país também assegurou que o Mercosul é de grande interesse e uma "prioridade estratégica inevitável".
Conflitos entre os Membros: um gasto de energia desnecessário
No Brasil, Paulo Skaf, presidente da FIESP, manifestou, com muito mais otimismo, que não se deve deixar os setores que representam menos de 1% do comércio apropriarem-se da agenda do Mercosul, em clara alusão aos litígios entre Argentina e Brasil nos setores automotor, têxtil, de calçados e eletrodomésticos. Para ele, não se deve perder tempo com pequenas questões.
Temas como a invasão de produtos chineses, a crise financeira dos Estados Unidos da América e a paralisação da Rodada Doha de negociações comercias são, segundo Skaf, de maior relevância para a região nesse momento.
Venezuela: paciência
A aprovação da incorporação da Venezuela ao Mercosul continua pendente nos congressos do Brasil e do Paraguai, apesar do clima nos respectivos governos ser positivo. O Presidente Luis Inácio Lula da Silva mencionou que há sinais positivos na Câmara dos Deputados, mas nem o congresso brasileiro nem o paraguaio estão próximos de aprovar a incorporação da Venezuela.
O chanceler brasileiro defendeu fortemente o ingresso da Venezuela no Mercosul e assegurou que a presença do país permitirá que o bloco converta-se em um mercado comum que integrará toda a América do Sul.
O Presidente venezuelano Hugo Chávez também está otimista e afirmou que os venezuelanos já se sentem parte do Mercosul e estão presentes no bloco de corpo e alma. Até agora, entretanto, tudo indica que a Venezuela deve munir-se de paciência.
Tradução e adaptação de artigo originalmente publicado em Puentes Quincenal, Vol. 5 No. 7, 08 abr. 2008.