BREVES INFORMES REGIONAIS

América Latina debate pesquisa e inovação em saúde

A Conferência Latino-Americana sobre Pesquisa e Inovação para a Saúde, realizada no Rio de Janeiro entre os dias 15 e 18 de abril, constituiu a primeira iniciativa dos representantes de países latino-americanos com a finalidade de discutir tais temas num fórum específico da região.

A realização do encontro correspondeu a uma solicitação do Conselho sobre Pesquisa em Saúde para o Desenvolvimento (COHRED, sigla em inglês), realizada durante uma reunião de 2006. Dessa participaram especialistas da área e funcionários dos governos de Bolívia, Brasil, Chile, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, México e Nicarágua, além de membros do Programa Especial da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), braço regional da Organização Mundial de Saúde (OMS). Após sucessivas reuniões de planejamento, constituiu-se um comitê executivo, formado por representantes de seis instituições: OPAS, Ministério de Saúde do Brasil, COHRED, Fórum Global de Pesquisa para a Saúde, Comissão Coordenadora dos Institutos Nacionais de Saúde do México e Federação Rede NicaSalud (Nicarágua). Tal comitê executivo definiu como objetivo central debater o fortalecimento dos sistemas nacionais de pesquisa em saúde, bem como estratégias e planos de ação para a América Latina.

Resultados

O evento contou com cerca de 150 participantes, dentre eles altos funcionários dos Ministérios da Saúde e Ciência e Tecnologia, além de representantes de institutos de investigação, agências de desenvolvimento e organizações da sociedade civil.

Nos quatro dias da Conferência, as discussões pautaram-se em quatro principais temas: (i) sistemas nacionais de pesquisa em saúde; (ii) inovação, desenvolvimento de produtos e acesso; (iii) financiamento à pesquisa em saúde; e (iv) recursos humanos para a pesquisa em saúde.

O debate foi orientado para a definição de estratégias e ações para a futura cooperação em pesquisa na área de saúde entre os países da América Latina. Parte dessa iniciativa corresponde à criação de uma rede de pesquisa regional, cujo objetivo será motivar tal colaboração. Além disso, foi elaborado um relatório que poderá contribuir para a preparação das lideranças políticas latino-americanas para o Fórum Ministerial Global sobre Pesquisa em Saúde, que ocorrerá em Bamako, Mali, em novembro de 2008.

Reportagem Equipe Pontes

Fontes consultadas:

COHRED - Council on Health Research for Development. "1st Latin American Conference on
Research and Innovation for Health". Disponível em: http://www.cohred.org/main/publications/background_papers.php. Acesso em: 24 abr. 2008.

Ministério da Saúde. "Rio sedia debate sobre pesquisa e inovação em saúde na América Latina". (15/04/2008). Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias/noticias_detalhe.cfm?co_seq_noticia=45537>. Acesso em: 23 abr. 2008.

ONU - Organização das Nações Unidas. "Evento debate no RJ pesquisa em saúde". (15/04/2008). Disponível em: http://www.onu-brasil.org.br/view_news.php?id=6568. Acesso em: 24. abr. 2008.

ASEAN fecha acordo comercial com Japão


No dia 14 de abril, a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN, sigla em inglês) e o Japão assinaram um acordo de livre comércio com o consentimento formal da Malásia.

A Malásia foi o último Membro do bloco, composto por dez países, a assinar o Acordo de Parceria Cooperativa e Econômica ASEAN - Japão (AJCEP, sigla em inglês). O pacto, finalizado em novembro passado, visa à eliminação de tarifas para 90% dos bens em até dez anos e deve entrar em vigor ainda este ano. O acordo também inclui temas como proteções a investidores e comércio de serviços.

Antes do acordo entrar em vigor, os países da ASEAN - Brunei, Camboja, Indonésia, Laos, Malásia, Myanmar, Filipinas, Cingapura, Tailândia e Vietnã - devem obter aprovação na legislação doméstica. O AJCEP entra em vigor, país por país, até dois meses após o primeiro Membro do bloco obter aprovação doméstica.

O Ministro japonês de Relações Exteriores, Masahiko Koumura, afirmou que o Japão espera que o acordo estimule as relações comerciais e de investimento entre o Japão e a ASEAN, bem como melhore a atratividade econômica da região ASEAN-Japão. Tókio já possui acordos bilaterais com seis dos dez Membros da ASEAN, mas esta é a primeira vez que assina um acordo com um bloco multinacional.

Observadores próximos do ministério japonês afirmam que Tókio tem esperanças - em longo prazo - de conseguir um programa comercial que inclua China, Índia e Austrália. Tal programa, entretanto, ainda encontra-se em fase de discussões.

Nesse contexto, a Índia anunciou que espera obter um acordo econômico com a ASEAN até agosto, pois já terminou as negociações bilaterais como todos os Membros do bloco, com exceção da Indonésia.


Tradução de artigo originalmente publicado em BRIDGES Weekly Trade News Digest, Vol. 12, No. 13, 17 abr. 2008.

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