Conferência da FAO: inflação dos alimentos em pauta


A Conferência Regional da Organização para Alimentação e Agricultura (FAO, sigla em inglês) serve de instância de debate entre os 33 países que integram a divisão regional da América Latina e Caribe. O mais recente encontro, ocorrido entre os dias 14 e 18 de abril em Brasília, teve como principal foco o aumento nos preços dos alimentos.

Durante o evento, Ministros da Agricultura, Desenvolvimento, Meio Ambiente e Recursos Naturais, assim como outros altos funcionários e especialistas governamentais, estudaram os desafios enfrentados pela região e trocaram experiências e propostas. Na esteira dessas discussões, a preocupação com a inflação dos gêneros alimentícios gerou polêmica entre os participantes.

A questão também foi destaque na pauta do último Fórum Econômico Mundial, reunião de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial (BIRD). Dominique Strauss-Kahn, Diretor-Geral do FMI, destacou que a elevação em 75% no preço geral dos alimentos desde a virada do século tem arrastado milhões de pessoas para a pobreza. Presente no encontro, o Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-Moon, qualificou a alta como uma "bomba-relógio", capaz de criar uma nova geração de pobres.

Dentre os diversos fatores que influenciam o fenômeno, a produção de biocombustíveis é o mais controverso e recebeu críticas de diversos representantes em ambos os encontros. As críticas fundamentam-se principalmente na concorrência entre os biocombustíveis e os cultivos alimentícios por recursos (terra, água, fertilizantes) e na demanda por cereais e óleos vegetais para sua fabricação - fatores que pressionam os preços internacionais das commodities para cima. Jean Ziegler, relator especial da ONU pelo direito à alimentação, acirrou a polêmica ao classificar a produção de biocombustíveis por alguns países como crime contra a humanidade na reunião do Fórum Econômico Mundial.

Em contrapartida, os países que mantêm fortes políticas para biocombustíveis defendem-se. Condolezza Rice, em nome dos Estados Unidos da América (EUA), Michael Mann, porta-voz de agricultura da Comissão Européia e o Presidente Luís Inácio Lula da Silva expressaram intenção de continuar a expandir seus programas, pois sustentam que não há grande perigo à oferta de alimentos pela implementação de projetos para a matriz energética.

A FAO, contrariando as posições radicais, mantém postura cautelosa ao ressaltar a concorrência de fatores para o aumento nos preços dos alimentos. Nesse sentido, a Conferência ressaltou o potencial de desenvolvimento representado pelos biocombustíveis, especialmente para produtores pobres. O comitê técnico do encontro divulgou nota reconhecendo a complexidade dos temas e a necessidade de investigações mais profundas para maximizar as oportunidades derivadas da produção de bioenergia, bem como minimizar possíveis riscos à segurança alimentar e ao meio-ambiente. O corpo de representantes enfatizou, ainda, que o direito à alimentação precisa ser levado em conta pelos formuladores de políticas públicas para a produção de biocombustíveis.

Um dos documentos preparados para a Conferência retoma a promoção da iniciativa empreendida pela FAO de criar uma Plataforma Internacional de Bioenergia (IBEP, sigla em inglês), que tem como finalidade oferecer os meios necessários para facilitar a transição para a energia sustentável. O artigo também reconhece a necessidade de maiores estudos para aproveitamento dos potenciais da bioenergia.

Mesmo a alta no preço traz impactos positivos, como aponta Jacques Diouf, Diretor-Geral da FAO, em discurso proferido no encontro. Diouf defende que a alta dos preços, apesar de ter o potencial de aumentar a fome na América Central e Caribe, pode beneficiar a milhões de pequenos agricultores, que vendem seus excedentes em mercados locais. Contudo, para que possam aproveitar essas oportunidades, precisam receber apoio por meio de políticas consistentes, bem como investimento em capital humano e infraestrutura, ressalva o Diretor.

Outros temas foram objeto dos trabalhos na Conferência, como: (i) manejo e controle de enfermidades transfonteiriças; (ii) ação conjunta entre atores públicos e privados para o desenvolvimento rural; e (iii) a luta contra a fome. Em relação a esse último, discutiu-se a iniciativa América Latina e Caribe sem fome, lançada em 2005. Foram analisados os resultados alcançados e estipuladas novas metas e propostas. O projeto comemorou a redução na porcentagem de subnutridos de 13% para 10% entre 2002 e 2004, o que significa que mais de 7 milhões de pessoas deixam de viver com fome. Ainda assim, o problema continua a afetar 52,4 milhões de pessoas, das quais 9 milhões são crianças abaixo de cinco anos. A nova meta para eliminação da desnutrição infantil foi estabelecida para 2015.

O cenário atual da agricultura e segurança alimentar apresenta grandes desafios, que vão desde o crescimento populacional ao aquecimento global, como identifica Diouf em seu discurso. O número de pessoas que sofrem com a fome bate os 862 milhões em todo o mundo, marca que pode aumentar frente à elevação nos preços dos alimentos. Diante disso, defende ele, as políticas agrícolas e alimentares precisam ser revistas a fim de responder aos novos desafios.

Reportagem Equipe Pontes

Fontes consultadas:

FAO - Oficina Regional para América Latina e Caribe. El alza Del precio de los alimentos impacta fuertemente en América Latina y el Caribe. (15/04/2008). Disponível em: <http://www.rlc.fao.org/es/prensa/coms/2008/27.htm>. Acesso em: 19 abr. 2008.

FAO - Oficina Regional para América Latina e Caribe. Tiempo de Actuar - Discurso do Diretor-Geral da FAO Jacques Diouf. (13/04/2008). Disponível em: <http://www.rlc.fao.org/es/prensa/opinion/art01.swf>. Acesso em: 19 abr. 2008.

FAO - Oficina Regional para América Latina e Caribe. Oportunidades y Desafios de la producción de biocombustibles para la seguridad alimentaria y del medio ambiente en América Latina y el Caribe. (04/2008). Disponível em: <http://www.rlc.fao.org/es/prensa/opinion/art01.swf>. Acesso em: 19 abr. 2008.

FAO. Growing demand on agriculture and rising prices of commodities. (14/02/2008). Disponível em: <http://www.fao.org/es/esc/common/ecg/538/en/RisingPricesIFAD.pdf>. Acesso em: 11 abr. 2008.

Valor Econômico. Bird e FMI buscam soluções para falta de comida. (14/04/2008). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=443813>. Acesso em: 16 abr. 2008.

O Estado de São Paulo. Bird ataca subsídio a etanol dos EUA. (14/04/2008). Disponível em: <http://www.estado.com.br/editorias/2008/04/14/eco-1.93.4.20080414.1.1.xml>. Acesso em: 16 abr. 2008.