Pedro de Paranaguá Moniz

Professor da FGV e Assessor do PT na Câmara dos Deputados

Pedro Paranaguá é Professor do LL.M. da FGV desde 2007. É Assessor Técnico da Bancada do PT na Câmara dos Deputados, em Brasília, para Internet, direitos autorais, cibercrimes, privacidade online, patentes e afins. Redigiu o Marco Civil da Internet, para o Dep. Molon. Coordenou o estudo de 350 páginas “A Reforma da Lei de Patentes: inovação em prol da competitividade nacional”, para a Câmara dos Deputados. Foi professor convidado da Duke University School of Law (2011). Foi professor em tempo integral da Escola de Direito da FGV no Rio; Diretor do programa A2K Brasil, do Centro de Tecnologia e Sociedade (FGV); Diretor Acadêmico-Executivo dos cursos de Direito do FGV Online, e co-representante do Creative Commons no Brasil (2005-2010). Comissionou estudos sobre direitos autorais e tecnologia para o Ministério da Cultura. Foi delegado da FGV na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra (2005-2009). Deu treinamento para a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Membro do Projeto Software Livre-Brasil. Foi advogado do escritório Gusmão e Labrunie (2001-2003). Foi Project Manager de patentes e acesso a medicamentos, com bolsa da Médico Sem Fronteiras. Palestrante no Brasil e no exterior (Harvard, Yale, UCLA,STF, Senado Federal, UNESCO, UNCTAD, OMPI, USP). Autor dos livros "Direitos Autorais" (c/ Sérgio Branco) e "Patentes e Criações Industriais" (c/ Renata Reis), FGV 2009. Mestre (cum laude) em Propriedade Intelectual, Internet e Policy (Univ. of London). Doutorando em Propriedade Intelectual e Internet (Duke University). Fotógrafo amador. 

Bridges news

11 June 2014
Partindo de uma análise sobre problemas centrais no texto da Lei de Patentes atualmente em vigor, o autor brevemente apresenta algumas propostas de reforma em debate, tendo em vista as necessidades relacionadas ao desenvolvimento socioeconômico do Brasil.
19 September 2006
Imagine uma bolinha de tênis com aroma de grama recém cortada: isso é marca registrada na Europa – aroma de grama recém cortada! Imagine agora uma loja de esportes com vários produtos com diferentes fragrâncias, que se misturam e se confundem umas com as outras: como identificar e diferenciar os produtos uns dos outros? Este deveria ser justamente o objetivo do sistema de marcas...