Mercosul e o spaguetti bowl de seus acordos comerciais

Volume
2,
Number
4
-
19 September 2006
19 September 2006
Imagine uma bolinha de tênis com aroma de grama recém cortada: isso é marca registrada na Europa – aroma de grama recém cortada! Imagine agora uma loja de esportes com vários produtos com diferentes fragrâncias, que se misturam e se confundem umas com as outras: como identificar e diferenciar os produtos uns dos outros? Este deveria ser justamente o objetivo do sistema de marcas...
19 September 2006
“Nós devemos tirar das ruínas das negociações um significativo pacote de desenvolvimento, sobre o qual possamos concentrar nossas atenções, de modo a produzir uma colheita antecipada para os países mais necessitados”.
18 September 2006
A qualidade de um acordo internacional, como a de qualquer sistema jurídico, está baseada no conteúdo substantivo de suas disposições e na capacidade de fazer cumprir as obrigações delas derivadas. O Acordo Geral sobre Comércio e Tarifas (GATT, sigla em inglês) de 1947 mostrou força a respeito do primeiro ponto e debilidade quanto ao segundo. É por isso que foi amplamente reconhecido que o Entendimento Relativo às Normas e Procedimentos sobre Solução de Controvérsias (ESC) da OMC, negociado no âmbito da Rodada Uruguai, constitui um avanço significativo em relação ao sistema anterior.
17 September 2006
Paradoxo I O comércio internacional prospera, mas as negociações estão paralisadas. A primeira demonstração dramática disto foi a violenta e caótica Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Seattle, ocorrida em 1999, na véspera de um ano em que o comércio internacional...
16 September 2006
A posição brasileira pela inclusão do amianto crisotila no Anexo III da Convenção de Roterdã justifica-se por uma questão de saúde pública, proteção aos trabalhadores e proteção ambiental. Seu objetivo consiste em salvaguardar o interesse público e não meramente privilegiar interesses econômicos, uma vez que se trata de substância de comprovado potencial cancerígeno.
14 September 2006
O presente artigo aborda o marco da gestão integrada de resíduos no âmbito do Mercosul, baseado na Agenda 21, adotada na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, e no Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente do Mercosul. Neste sentido, analisa o Acordo 01/05 sobre Diretrizes para o Desenvolvimento de uma Política do Mercosul de Gestão Ambiental de Resíduos Especiais de Geração Universal e Responsabilidade Pós-Consumo, aprovado na reunião de Ministros de Meio Ambiente do Mercosul .
10 September 2006
Este artigo faz parte de uma série que analisa os acordos regionais de comércio celebrados pelos países americanos. O objetivo desta série consiste em proporcionar o mapeamento dos compromissos internacionais da região quanto ao comércio e tema co-relatos. Neste artigo, são analisados os 17 acordos comerciais já assinados pelo Mercosul com outros países e blocos.
5 September 2006
Este artigo busca apresentar a iniciativa do Comércio Justo, suas origens, principais características e experiência no Brasil. Por fim, apresenta alguns desafios para a implementação efetiva dessa iniciativa no Brasil e propostas para superá-los.