O crédito à exportação no Brasil e o acordo sobre subsídios da OMC

Volume
6,
Number
3
-
14 September 2010
14 September 2010
À luz das críticas proferidas contra o programa BNDES Exim em fóruns internacionais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), este artigo debruça-se sobre a compatibilidade do referido programa com o Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias (ASMC) desta Organização. O autor conclui que...
14 September 2010
Os problemas de ordem econômica, social e política que assolam o Haiti fazem deste país foco de atenção dos Estados Unidos da América (EUA) e do Brasil. Suas políticas comerciais apresentam, cada vez mais, uma interface com medidas relacionadas a programas de desenvolvimento do Haiti. Este artigo...
14 September 2010
Este artigo aborda o panorama do mercado de bens e serviços ambientais (BSA) no mundo, na América Latina e no Brasil, bem como a experiência do estado do Espírito Santo (Brasil) na realização de um estudo pioneiro sobre a oferta de bens e serviços ambientais. Além disso, esta análise buscará...
14 September 2010
Apesar de já percorrerem uma trajetória duradoura, as negociações envolvendo os países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e da União Europeia (UE) parecem envolvidas por uma atmosfera de maior otimismo. Sob tal pano de fundo, este artigo debruça-se sobre as decisões da Cúpula de San Juan (Argentina...
14 September 2010
Apesar de trazer oportunidades, o aumento da presença da China na América do Sul em termos de comércio e investimentos deve ser analisado com cautela, em função de seus impactos. A crescente participação de produtos chineses na região significou, por exemplo, perda de mercado para países como o...
14 September 2010
Conforme a União Europeia (UE) avança na implementação de um novo mandato sobre o uso de biocombustíveis, emergem questões relacionadas aos critérios de sustentabilidade destes e à compatibilidade de tais exigências com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). Ao aprovar a Diretiva sobre...
14 September 2010
Enquanto as negociações rumo à 16ª Conferêncida das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, sigla em inglês) avançam com dificuldade, no meio acadêmico toma corpo um debate que coloca consumo e crescimento econômico no epicentro da definição de...