Participação ampla na formulação de posições de negociação e de políticas internacionais

Volume
1,
Number
0
-
1 June 2004
10 July 2004
Uma das características do processo da globalização é a internalização do mundo na vida dos países. Com esta diluição entre o “interno” e o “externo”, o mundo, mesmo para um país como o Brasil, de escala continental, situado na América do Sul, mais distante, por isso mesmo, dos focos de tensão do...
3 July 2004
A informação está aliada hoje aos conceitos de democracia e possibilidade de participação construtiva de diferentes instituições e da sociedade civil em variadas instâncias políticas. Quando abordamos a idéia do comércio internacional, os fóruns para a obtenção de informações vão além das...
1 July 2004
Apesar da crescente complexidade da agenda internacional, o desenvolvimento se mantém em lugar de destaque. É certo que, como conceito, também se tornou mais complexo ao longo dos anos, não só pela adição de qualificativos como “humano” ou “sustentável”, mas pela crescente percepção de que as...
28 June 2004
A sessão do Comitê de Negociações Comerciais (CNC), no último dia 30 de junho, apresentou uma oportunidade de cumprimento do prazo de fim de Julho para a formação de um acordo geral para acesso a mercado de produtos agrícolas e industriais, tal como previsto na inacabada Rodada de Doha. Também importantes, são os acordos sobre os temas de Cingapura, as preocupações relativas ao desenvolvimento e a negociação do algodão.
27 June 2004
A lógica fundadora e até hoje sustentáculo do sistema multilateral de comércio é a da liberdade de comércio como melhor caminho para o desenvolvimento e a paz. Um tal sistema, em que quaisquer entraves ao livre comércio são vistos como prejudiciais a priori , contém ao menos potencialmente...
18 June 2004
O posicionamento brasileiro nas negociações comerciais multilaterais teve ênfase quase exclusiva na busca do acesso aos mercados, redução do apoio doméstico e eliminação dos subsídios à exportação concedidos pelos países ricos. A criação do G20 em agosto de 2003 significou uma importante ampliação...
14 June 2004
O contencioso do algodão, no qual o Brasil questiona vários programas norteamericanos de subsídios à produção, comercialização e exportação de algodão, desempenha papel singular no processo de revisão das regras que disciplinam a concessão de subsídios agrícolas no âmbito da Organização Mundial do...
6 June 2004
É indiscutível que o Acordo sobre Direitos de Propriedade Intelectual relacionado ao Comércio (ADPIC, ou mais conhecido por seu acrônimo em inglês, TRIPs), parte integrante dos Acordos da OMC, elevou sobremaneira o standard mínimo de proteção dos direitos de propriedade intelectual nos países em...
3 June 2004
Muito se tem comentado sobre os impasses, a perda de ambição e a dificuldade de se manter o cronograma e a data de janeiro de 2005 para o término das negociações da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). O momento negociador atual difere muito daquele registrado na Cúpula das Américas, em...
1 June 2004
Marcado pela ciclotimia das crises econômicas e políticas que assolaram a região, o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) teve sua credibilidade abalada pela sucessão de relançamentos e refluxos que conheceu desde sua criação, pelo Tratado de Assunção, em 26 de março de 1991. No entanto, o eixo Brasil-...