Poderá a Agenda do Desenvolvimento salvar a Rodada Doha?

Volume
3,
Number
2
-
1 April 2007
1 April 2007
Embora muitos acreditem que designar a Rodada Doha como “rodada do desenvolvimento” tenha dificultado as negociações, tratar de questões relativas ao desenvolvimento pode ser a única solução para problemas mais importantes de legitimidade e credibilidade enfrentados, hoje, pela OMC e pelo regime global.
1 April 2007
Este artigo faz um breve resumo da discussão legal e das possibilidades do Canadá e dos Estados Unidos da América (EUA) no caso EUA — Subsídios e Outras Formas de Apoio Doméstico para o Milho e Outros Produtos (DS357: United States — Subsidies and Other Domestic Support for Corn and Other Agricultural Products).
1 April 2007
Embora haja muita especulação sobre os possíveis danos que os produtos agrícolas “especiais” — aqueles cujas tarifas sofrerão cortes mais reduzidos ou não sofrerão corte algum — podem causar aos países em desenvolvimento (PEDs) exportadores, são escassas as evidências empíricas apresentadas sobre o tema.
1 April 2007
Há quase um ano, o governo e o setor privado brasileiro discutem o estabelecimento de um amplo regime de preferências tarifárias para os países classificados pela Organização das Nações Unidas (ONU) como de menor desenvolvimento relativo — os PMDRs. O objetivo é constituir um sistema que promova as exportações desses países para o Brasil, por meio da eliminação do imposto de importação incidente sobre os produtos de seu interesse.
1 April 2007
A energia não está distribuída eqüitativamente ao redor do mundo. De fato, 69% das reservas de petróleo conhecidas estão nas mãos da Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP) [1] . Rússia, Noruega, México e Cazaquistão são os maiores exportadores de petróleo que não fazem parte da OPEP...
1 April 2007
O objetivo da última reunião realizada pelos Membros da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) foi colocar o desenvolvimento no centro das negociações. A terceira reunião do Comitê Provisório sobre Propostas relativas a um Programa da OMPI para o Desenvolvimento (PCDA, sigla em inglês) foi relativamente mais calmo que as anteriores, quando os Membros se encontravam divididos tanto em relação a questões materiais quanto a questões processuais.
1 April 2007
O surgimento de novos padrões de produção e comercialização de biocombustíveis tem sido estimulado por preocupações com mudanças climáticas e segurança energética e por crescente interesse comercial. Em conseqüência, aumenta-se a cooperação internacional. Ao mesmo tempo, contudo, verifica-se crescente desconforto em relação ao modo de sua comercialização.
1 April 2007
Em dezembro do ano passado, a Bolívia solicitou, formalmente, seu ingresso no Mercosul. Pouco mais de um ano após o início do processo de adesão da Venezuela, o bloco sul-americano depara-se, uma vez mais, com os desafios e as perspectivas que envolvem a adesão de um novo membro. Este artigo examina algumas das questões jurídicas e econômicas relacionadas ao tema.
1 April 2007
No final de março, o Congresso dos Estados Unidos da América (EUA) apresentou uma proposta relativa a questões trabalhistas presentes nos Acordos de Promoção Comercial (APCs) já celebrados com Colômbia e Peru. Tais APCs — assim como o negociado com o Panamá, que ainda não foi assinado — não serão submetidos à aprovação do Congresso estadunidense até que tenham sido levadas em consideração as reivindicações dos parlamentares do Partido Democrata relativas à inclusão de disposições mais rígidas em matéria trabalhista e ambiental em tais acordos. Como Democratas e Republicanos ainda não chegaram a um consenso, a questão está, agora, nas mãos da Representante Comercial dos EUA, Susan Schwab.
1 April 2007
Os parlamentares do Partido Democrata dos Estados Unidos da América (EUA) informaram ao Presidente George W. Bush que exigirão reformas importantes das políticas interna e externa para que seja aprovada a renovação da lei que lhe outorga poderes de negociar acordos comerciais sem grandes interferências do Congresso.
1 April 2007
A política industrial também pode auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável, ao estimular determinados comportamentos econômicos com base em considerações que vão além da mera eficiência econômica. A relação entre as iniciativas de política industrial e os acordos da OMC é permeada por certa tensão, em função das restrições impostas por estes. Isto é ilustrado pela discussão sobre o RECAP e o REPES, da qual se podem tirar alguns ensinamentos.