A OMC após a 7ª Conferência Ministerial: poucos avanços, muitas questões

28 December 2009

Meses antes da 7ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), as delegações concordaram que não haveria negociações referentes à Rodada Doha: os ministros apenas revisariam as atividades da instituição, bem como a contribuição desta para a recuperação dos países frente à crise econômica. Confirmando as baixas expectativas, o resultado geral da Conferência não trouxe maiores surpresas. Diante disso, o que se pode esperar das negociações comerciais multilaterais em 2010?

Durante a Conferência Ministerial, realizada entre 30 de novembro e 4 de dezembro de 2009, em Genebra, os ministros reafirmaram posições já conhecidas em discursos pronunciados a um plenário praticamente vazio. Sessões paralelas organizadas por diversas entidades promoveram a troca de ideias, mas as questões debatidas não ofereceram a direção esperada no nível ministerial.

Andrés Velasco, ministro de comércio do Chile que presidiu a conferência, resumiu em pouco mais de uma página os principais pontos da Conferência. De acordo com o documento preparado, "os ministros reafirmaram a necessidade de concluir a Rodada Doha em 2010 e de realizar um exercício de balanço no primeiro trimestre deste ano". Previsto para a última semana de março, este exercício deverá averiguar a viabilidade de conclusão da Rodada em 2010. Contudo, não ficou claro se este encontro ocorrerá em nível ministerial.

Apesar da natureza pouco ambiciosa da Conferência, o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, afirmou que o evento revelou uma forte convergência acerca da importância do comércio internacional e da Rodada Doha para a recuperação econômica e diminuição da pobreza nos países em desenvolvimento (PEDs). No entanto, tal convergência não conferiu às negociações um conteúdo substancial.

Os países de menor desenvolvimento relativo (PMDRs) propuseram um pacote de ações que lhes permitiria desfrutar antecipadamente de alguns benefícios. Entre estes, incluem-se: acesso livre de cotas e tarifas ao mercado dos países desenvolvidos (PDs); isenção de encargos sob tratamento preferencial para seus provedores de serviços; solução aos subsídios concedidos pelos PDs ao algodão; e facilitação ao ingresso dos PMDRs à OMC. Contudo, essa proposta não constava da agenda oficial, e nenhuma das medidas foi adotada. O resumo do presidente da conferência mencionava apenas que "as questões levantadas pelos PMDRs foram anotadas como tópicos que necessitam atenção especial".

Um grupo de 18 PDs e PEDs propôs que o documento resultante do encontro incluísse uma instrução para que o Conselho Geral da OMC estabeleça um processo deliberativo para reavaliar o funcionamento, eficiência e transparência da instituição. Essa proposta de reforma também não foi incorporada à agenda oficial - tampouco se tornou uma solicitação formal. Em relação a esse ponto, o resumo do presidente mencionou "uma forte convergência acerca da necessidade de aprimorar o sistema de notificações, bem como a coleta, análise e disseminação de dados".

Quanto ao balanço a ser realizado em março, o formato que será adotado para avaliar a possibilidade de conclusão da Rodada em 2010 permanece incerto. Como a ideia de promover uma nova reunião de ministros foi descartada, considera-se a opção de que os grupos negociadores de agricultura e acesso a mercado para bens industriais (NAMA, sigla em inglês) avaliem os progressos já alcançados. A partir desse exercício, eles produziriam textos para complementar - mas sem a pretensão de revisar - os esboços divulgados em dezembro de 2008.

Mesmo anteriormente à realização do referido balanço, parece natural considerar inviável a conclusão da Rodada ainda em 2010, à luz dos persistentes impasses no nível ministerial. Nesse caso, o prazo para a conclusão poderá ser novamente adiado para 2011. Ainda, poderá ser retomada a sugestão de que Lamy elabore um texto que apresente as trocas de benefícios entre os diferentes setores. Em outras ocasiões, o diretor-geral rejeitou essa proposta - e há poucas chances de que aceite fazê-lo no atual estado das negociações.

Perspectivas para 2010

A expectativa continua pessimista quanto às chances de superar o impasse entre as demandas dos Estados Unidos da América (EUA) e dos PEDs. Nos EUA, as prioridades de 2009 permanecem sem solução no início deste ano: a crise econômica, o desemprego e a reforma do sistema de saúde. Ademais, o país passará pelas eleições parlamentares em novembro. Nesse contexto, as negociações multilaterais de comércio perdem prioridade, o que contribui para o aumento do ceticismo quanto às chances de avanços significativos nos dois próximos anos.

O ceticismo quanto ao desfecho da Rodada Doha remete às críticas de que as atenções na OMC se encontram excessivamente concentradas nessa frente. Desse modo, é pertinente indagar sobre a relevância que a instituição pode manter frente à paralisação da Rodada, que entra em seu nono ano de negociações.

A estagnação em Doha é mais um reflexo da crise de liderança pela qual passa a governança global. Assim como em outros fóruns, o fato de que os EUA não estão prontos para avançar em importantes agendas multilaterais continua a impedir o progresso dessas. Ao avançarmos em 2010, a forma como a liderança mundial superará estes impasses permanece uma incógnita.

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