Agenda do Mercosul é intensificada após definição eleitoral no Brasil

12 November 2014

O encerramento da disputa presidencial no Brasil intensificou a agenda política do Mercado Comum do Sul (Mercosul), que, em menos de dez dias, registrou ao menos três eventos relevantes para o futuro comercial de seus membros. Em 1º de novembro, representantes do bloco participaram de reunião com seus pares da Aliança do Pacífico (AP) para discutir estratégias de integração e aproximação comercial. Dois dias depois, Brasil e Uruguai anunciaram um acordo que habilita o comércio bilateral em moeda local. Por fim, no último dia 5, Argentina e Uruguai assinaram um tratado de segurança aduaneira para melhorar o deslocamento transfronteiriço de mercadorias.

 

Conforme antecipado pelo Pontes, a reunião entre chanceleres do Mercosul e da AP ocorreu em Cartagena (Colômbia), no primeiro sábado de novembro. O encontro foi definido como um “diálogo informativo” e preparatório para a reunião ministerial prevista para ocorrer no próximo 24 de novembro, na cidade de Santiago (Chile). A Presidência Pro Tempore de cada um dos blocos saiu bem impressionada com os resultados do evento. Segundo o chanceler mexicano, José Antonio Meade, a reunião mostrou a “boa vontade” que existe entre os blocos, que compartilham “uma profunda empatia em seus objetivos últimos”. A integração econômica entre os dois blocos representará 92% do intercâmbio comercial da América Latina e do Caribe.

 

Pela ocasião da recente visita do presidente José Mujica ao Brasil, a presidente Dilma Rousseff anunciou o estabelecimento de um Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) com o Uruguai. Assim como o convênio firmado com a Argentina em 2008, o SML permitirá que importadores e exportadores de ambos os países dispensem o contrato de câmbio na liquidação de suas transações comerciais, que poderão ser respectivamente efetuadas em reais ou pesos. Ainda em fase de testes de informática, o início das operações do sistema com o Uruguai está previsto para dezembro de 2014.

 

A agenda do encontro entre Dilma e Mujica também tratou de temas estratégicos, como a compra do excedente de gás natural uruguaio por parte do Brasil. A negociação envolve um comércio de aproximadamente dois milhões de metros cúbicos diários, que ingressarão em solo brasileiro pelos portos do Rio Grande do Sul. Com a transação, o Uruguai busca diminuir sua dependência da demanda energética da Argentina, atualmente seu principal consumidor de gás natural.

 

Por fim, as autoridades aduaneiras e tributárias de Argentina e Uruguai assinaram um instrumento em matéria de segurança aduaneira, com o objetivo de conferir maior transparência nas relações comerciais e tributárias entre os países. O documento denominado “Acordo para a Implantação Bilateral do Programa Piloto Intra-Mercosul de Segurança Aduaneira na Cadeia de Suprimento de Bens” formaliza o compromisso das Partes em adotar o padrão da Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE) para o intercâmbio de informações financeiras nas operações de comércio exterior.

 

Além da definição presidencial ocorrida no Brasil em outubro, Argentina e Uruguai terão eleições para o cargo Executivo no nível nacional até 2016. Resta saber se esse quadro também será marcado pela intensa movimentação que caracterizou os últimos dias.

 

Reportagem Equipe Pontes

 

Fontes consultadas:

 

El Pais. Argentina celebra y firmó con Aduanas. (05/11/2014). Acesso em: 11 nov. 2014.

 

El Observador. Mujica y Rousseff acuerdan venta de excedente de gas natural a Brasil. (07/11/2014). Acesso em: 11 nov. 2014.

 

La Diaria. La busca de simbiosis. (05/11/2014). Acesso em: 11 nov. 2014.

 

Minuto Uno. Argentina y Uruguay firmaron un acuerdo en materia tributaria. (04/11/2014). Acesso em: 11 nov. 2014.

 

Última Hora. Uruguay y Brasil habilitan comercio en monedas locales desde diciembre. (03/11/2014). Acesso em: 11 nov. 2014.

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