Argentina adota medidas para facilitar exportação e suspende DJAI

22 December 2015

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, anunciou, em 14 de dezembro, a isenção do imposto de exportação para carne, milho, trigo e frutas e a redução de 35% para 30% desse imposto sobre a soja. Este produto deverá chegar à tarifa zero dentro de um período de sete anos. A ação está alinhada com promessas de campanha de Macri, que defendia a necessidade de uma "nova vitalidade" ao Mercado Comum do Sul (Mercosul). No mesmo dia, o ministro da Produção argentino, Francisco Cabrera, anunciou que, a partir de 31 de dezembro, a Declaração Jurada de Autorização à Importação (DJAI) deixará de vigorar.

 

Considerado um desestímulo à exportação, o imposto sobre grãos e carne foi criado em 2008, no início do primeiro mandato de Cristina Kirchner, na época do boom das commodities, e foi mantido para financiar o gasto público. Com a posse de Macri, havia a expectativa de que as restrições existentes sobre a produção agrícola e as exportações seriam eliminadas. As estimativas do setor privado indicam que os exportadores argentinos têm um estoque de grãos que renderia entre US$ 8 e US$ 9 bilhões, sendo US$ 4 bilhões somente de soja (o equivalente a 13 milhões de toneladas).

 

Assim, Macri segue as projeções da Sociedade Rural Argentina (SRA), que calcula que a isenção do imposto pode duplicar a produção de alimentos na Argentina dentro de cinco anos. Com tais medidas, as exportações agrícolas argentinas tornam-se mais competitivas nos mercados internacionais. Todavia, Macri deseja agregar mão de obra à matéria-prima e fazer com que a Argentina deixe de "ser o 1º seleiro de grãos do mundo para ser o supermercado do mundo".

 

A DJAI, por sua vez, é um documento outorgado pelo governo que autoriza as importações de 19 mil produtos. Contudo, 18 mil desses poderiam ter licenças de importação automáticas. Assim, a DJAI, criada em 2012, com frequência resultava em atrasos ou inviabilizava a importação, já que os produtos ficavam retidos na fronteira à espera da autorização e, caso fossem perecíveis, eram devolvidos sem possibilidade de consumo.

 

Reportagem Equipe Pontes

 

Fontes consultadas:

 

Agência Brasil. Medidas do novo governo argentino facilitam importações de produtos brasileiros. (14/12/2015). Acesso em: 17 dez. 2015.

 

Valor Econômico. Argentina facilita exportação de soja, carne, milho e trigo. (14/12/2015). Acesso em: 14 dez. 2015.

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