Argentina avança em negociações com o Chile; COD com Brasil entra em vigor

17 May 2017

Em 10 de maio teve fim a II Rodada de Negociações entre Argentina e Chile para alcançar um acordo comercial. A chancelaria argentina reporta “progressos importantes” no que diz respeito à discussão, que pode ser um elemento para a aproximação entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a Aliança do Pacífico. Essa data também foi marcada pelo início da vigência do Certificado de Origem Digital (COD) para trocas entre Argentina e Brasil.

 

Após a rodada de negociações entre Argentina e Chile, um comunicado de imprensa do governo argentino apontou que foram concluídos alguns capítulos do acordo e que as partes continuam avançando nos demais componentes do texto, que tratam de temas como comércio eletrônico, gênero, serviços, pequenas e médias empresas (PMEs) e cooperação. Os países também reforçaram a visão de que ambos são “sócios estratégicos” e assinaram distintos compromissos com o objetivo de avançar nas negociações e obter um acordo até o fim de 2017. A próxima rodada de negociações será feita em Buenos Aires, em finais de junho deste ano. A primeira rodada foi realizada em 8 e 9 de março, na capital argentina.

 

A iniciativa de empreender tais discussões surgiu na VIII Reunião Binacional de Ministros (14 e 15 de dezembro de 2016), na qual se decidiu dar início à negociação do acordo ainda no primeiro semestre deste ano.

 

As relações entre Chile e Argentina são regidas pelo Acordo de Complementação Econômica (ACE) 35, em vigência desde 1996. As negociações atualmente em curso oferecem a perspectiva de modernizar o marco jurídico existente através da incorporação de uma série de “novos temas”, tal qual informado pela Direção Geral de Relações Econômicas Internacionais (DIRECOM) do Chile. Atenção especial é dada para provisões sobre PMEs, assim como para regras comerciais de facilitação do comércio e investimentos recíprocos.

 

Na visão dos governos chileno e argentino, ambos os países podem exercer um papel de preponderância para a integração sul-americana, particularmente em um contexto no qual a Aliança do Pacífico e o Mercosul buscam aprofundar suas relações comerciais (ver Boletim de Notícias Pontes). Em comunicado de imprensa, o governo chileno apontou que “de fato, a Argentina hoje é um país observador da Aliança do Pacífico (...) e assumiu a presidência pro-tempore do MERCOSUL, o que facilitará as vias de aproximação (...). Nesse marco, está definida uma ampla agenda de trabalho entre Aliança do Pacífico e MERCOSUL para avançar em temas como regras de origem, janelas únicas de comércio exterior e PMEs”.

 

Paralelamente, em 10 de maio, Argentina e Brasil colocaram em vigor o uso dos CODs. Os governos dos dois países haviam assinado uma Declaração Conjunta para avançar o Projeto Piloto de Certificação de Origem Digital em 2 de agosto de 2016 (ver Boletim de Notícias Pontes). O COD é um instrumento emitido online para comprovar a origem de mercadorias e para conceder benefícios como isenção ou redução de impostos.

 

Reportagem Equipe Pontes

 

Fonte consultada:

 

Comex do Brasil. Brasil e Argentina formalizam uso dos Certificados de Origem Digital no comércio bilateral. (11/05/2017). Acesso em: 15 mai. 2017.

21 July 2017
Entre 17 e 19 de julho, a Organização Mundial do Comércio (OMC) conduziu a sétima revisão de política comercial (TPR, sigla em inglês) do Brasil. De um lado, o relatório da revisão ressalta o...
Share: 
28 July 2017
A Secretaria-executiva da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) decidiu adiar para 2020 o rompimento com o “Convênio entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile sobre Transportes” ,...
Share: