Argentina ratifica acordo de livre comércio Mercosul-Egito

30 May 2017

A Câmara dos Deputados da Argentina ratificou neste mês o acordo de livre comércio entre Mercado Comum do Sul (Mercosul) e Egito. O acordo, que recebeu impulso da administração Lula da Silva no início dos anos 2000, foi assinado na Cúpula de San Juan, em 2010, após seis anos de negociações.

 

O acordo foi aprovado por ampla maioria na Câmara dos Deputados da Argentina, em sessão que também discutiu uma série de outros acordos comerciais e projetos internacionais, como a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas, adotado pela Organização dos Estados Americanos (OEA).

 

O instrumento firmado entre Mercosul e Egito tem os seguintes capítulos: i) comércio internacional de produtos; ii) regras e certificados de origem; iii) salvaguardas preferenciais; e iv) solução de controvérsias. O acordo prevê preferências alfandegárias para um universo de 9.800 produtos de exportação, sendo que 26% deles terão acesso imediato a preferências tarifárias. No acordo, há cinco categorias de redução tarifária: i) diminuição imediata; ii) redução depois de dois a quatro anos; iii) depois de oito anos; iv) após dez anos; e v) diminuição a depender de um cronograma a ser definido pelo Comitê Conjunto. Manteiga, milho, metais, óleos, válvulas e trigo são alguns dos produtos cuja tarifa será eliminada imediatamente.

 

A Câmara dos Deputados do Brasil já havia aprovado o acordo em 17 de setembro de 2015. O país exporta o equivalente a US$ 1,4 bilhão para o Egito, seguido pela Argentina, que exporta US$ 603 milhões. Para os argentinos, o acesso ao mercado egípcio de trigo é um ponto de destaque (ver Boletim de Notícias Pontes). A substância do acordo também é de grande interesse para o Paraguai, que conseguiu acesso ao mercado egípcio de frango congelado, miúdos de carne bovina, sucos, erva mate, extrato de café e chá, azeites, entre outros.

 

O acordo entre Mercosul e Egito foi impulsionado pelo governo Lula da Silva, quando da visita do então presidente do Brasil ao Oriente Médio em 2003, em sua tentativa de aproximar-se dos países árabes em desenvolvimento.

 

Nesse mesmo contexto, além de Egito, o Mercosul também iniciou negociações com o Marrocos e com o Conselho de Cooperação do Golfo (CCG), composto por Arábia Saudita, Bahrein, Emirados Árabes Unidos, Catar, Omã e Kuwait, ambos ainda não finalizados. Em 2011, na esteira do reconhecimento do Estado palestino por Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai, Mercosul e Palestina assinaram um acordo de livre comércio, mas sua ratificação pelos membros do bloco continua pendente.

 

Reportagem Equipe Pontes

 

Fontes consultadas:

 

Agências de Notícias Brasil-Árabe. Câmara argentina ratifica acordo Mercosul-Egito. (25/05/2017). Acesso em: 29/05/2017.

 

Folha de São Paulo. Lula quer vender “Mercosul” no Oriente Médio. (27/03/2017). Acesso em: 30/05/2017.

 

Parlamentario. Diputados sesionará para tratar acuerdos internacionales. (09/05/2017). Acesso em: 30/05/2107.

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