Aumentam as chances de paralisia nas negociações da TTIP

4 May 2016

Os defensores da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP, sigla em inglês) têm bons motivos para preocuparem-se. Embora o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, tenha pressa em incorporar o acordo ao legado de sua administração, as últimas semanas colocam essa possibilidade em questão. Para o futuro, as perspectivas tampouco são alentadoras, como sugere a oposição às negociações manifestada pelos principais candidatos à Casa Branca (ver Boletim de Notícias Pontes).

 

Do outro lado do Oceano Atlântico, mais problemas. Em primeiro lugar, analistas apontam o risco de que a União Europeia (UE) se veja obrigada a empreender uma ampla reforma institucional. O primeiro sinal de alerta foi dado em 6 de abril, quando um referendo na Holanda terminou com a vitória do grupo contrário a um tratado entre UE e Ucrânia. Embora o resultado não implique necessariamente um avanço do sentimento antieuropeu entre os holandeses, o questionamento às decisões tomadas por Bruxelas gera apreensão entre os defensores do projeto de integração continental. Teme-se que derrotas às políticas comunitárias em pleitos organizados por cada um dos países-membros levem à progressiva paralisia da UE.

 

Ainda na Europa, as atenções estão voltadas ao Reino Unido. Ali, um referendo em 23 de junho definirá o relacionamento do país com a UE. Em visita recente a Londres, Barack Obama defendeu explicitamente a permanência britânica no bloco. Seu argumento: deixar o projeto europeu  implicaria o abandono da mesa de negociações para um tratado comercial com os Estados Unidos (ver Bridges Weekly, Vol. 20, N. 15), um objetivo prioritário da administração encabeçada por David Cameron. Por outro lado, o discurso do presidente estadunidense ofereceu um poderoso argumento para a associação entre os defensores do desligamento da UE e grupos contrários à TTIP.

 

Finalmente, vazamento recente de documentos relativos às negociações ilustram um cenário pouco alentador. Divulgados pelo Greenpeace, os arquivos mostram que o nível de discordância entre os negociadores estadunidenses e europeus é maior do que o imaginado. Funcionários da UE apontam profundas discordâncias entre as partes em sua comunicação interna, reconhecendo que o escopo dos diálogos é "consideravelmente limitado". Ainda, o conteúdo divulgado revela certo desalinhamento entre a rotina das conversas e as informações passadas ao Parlamento Europeu, com uma tendência pela omissão de aspectos considerados polêmicos em documentos públicos.

 

Opositores temem que a TTIP signifique a erosão de conquistas nas áreas ambiental e trabalhista. Críticos também argumentam que, uma vez assinado, o acordo concederá poder exagerado às empresas multinacionais, impedindo mudanças regulatórias em quaisquer dos Estados-parte. Conforme apontado pelo secretário de Comércio Exterior da França, Matthias Fekl, a parceria pode significar o abandono de compromissos já assumidos na área climática, assim como o aprofundamento da crise entre os agricultores europeus. Em seu alerta à diplomacia estadunidense talvez esteja a principal evidência de que a conclusão das negociações parece longe: a TTIP "não pode ser concretizada sem a França, e muito menos contra a França".     

 

Reportagem Equipe Pontes

 

Fontes consultadas:

 

BBC. TTIP trade talks 'likely to stop', warns French minister. (03/05/2016). Acesso em: 03 mai. 2016.

 

The Guardian. Leaked TTIP documents cast doubt on EU-US trade deal. (01/05/2016). Acesso em: 03 mai. 2016

 

The Wall Street Journal. Obama urges U.S. to remain in EU. (25/04/2016). Acesso em: 03 mai. 2016.

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