Brasil é afetado por medidas de salvaguarda adotadas pela China contra açúcar importado

29 May 2017

Em 22 de maio entrou em vigor a salvaguarda adotada pelo governo da China para proteger produtores locais de açúcar contra um alegado surto de importação desse produto nos últimos anos. A investigação empreendida pela China sobre o impacto das importações sobre os produtores locais teve início em setembro de 2016. O Brasil é o maior exportador de açúcar para o mercado chinês e fez pública sua apreensão frente ao aumento das taxas de importação por parte da China.

 

Usualmente, a China aplica uma tarifa de 15% sobre o açúcar importado dentro da cota anual de 1,95 milhão de toneladas. Para além disso, a tarifa é de 50%. Com a salvaguarda em vigor, eleva-se a taxa de importação de 50% para 95% após atingida a cota.

 

A decisão ocorre após investigação iniciada pelo governo chinês e tem seus efeitos concentrados em Austrália, Brasil, Coreia do Sul e Tailândia. O processo foi motivado por demandas do setor produtivo chinês e comunicado à Organização Mundial do Comércio (OMC) em 22 de setembro de 2016.

 

O comunicado oficial sobre o início das investigações (G/SG/N/6/CHN/2) aponta a existência de “uma ligação causal” entre o aumento abrupto das importações de açúcar e os efeitos sobre a indústria chinesa. O documento afirma que, entre o primeiro trimestre de 2015 e o primeiro trimestre de 2016, o volume de produção de açúcar na China caiu de 444,25 unidades (10 quilo-toneladas) para 371,14. Ainda, aponta que as vendas locais caíram de US$ 1,07 bilhão para US$ 750 milhões, o que teria elevado os preços domésticos de açúcar de US$ 580 para US$ 667 por tonelada.

 

Contudo, em dezembro de 2016, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) afirmou que o alegado aumento abrupto de importações de açúcar não havia sido constatado.

 

Antes da recente decisão, o Brasil já havia levado a questão à OMC em outubro de 2016 – ocasião em que se reuniu com representantes de Beijing para evitar taxas extras. Na ocasião, a questão foi discutida no âmbito do Comitê de Salvaguardas da OMC, mas o Brasil não lançou nenhuma disputa legal.

 

Em 2015, as exportações de açúcar para a China alcançaram 2,5 milhões de toneladas, representando 10% das vendas totais de açúcar brasileiro. A Unica avalia que o setor sucroenergético poderá deixar de exportar 800 mil toneladas de açúcar em vista da salvaguarda lançada pelo governo chinês.

 

Em nota à imprensa, o Itamaraty afirmou que “o governo brasileiro seguirá em contato com o governo chinês, com o objetivo de obter maior clareza sobre a entrada em vigor e o conteúdo das medidas adotadas”. Em paralelo, o Brasil iniciou, em 19 de maio, negociações com a China na sede da OMC para amenizar o possível impacto da decisão recente sobre os exportadores brasileiros.

 

Reportagem Equipe Pontes

 

Fontes consultadas:

 

Estadão Economia. Brasil leva China à OMC por açúcar. (25/10/2017). Acesso em: 25/05/2017.

 

G1.com. Brasil pode deixar de exportar 800 mil toneladas de açúcar após China elevar taxas, diz Unica. (22/05/2017). Acesso em: 25/05/2017.

 

IstoÉ. Unica não constata disparada de importação na China que justifique salvaguarda. (02/12/2016). Acesso em: 25/05/2017.

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