Brasil e Estados Unidos questionam subsídios canadenses a Bombardier

31 October 2016

Em 25 de outubro, o Brasil questionou formalmente os incentivos concedidos pelo governo canadense à empresa Bombardier. Apresentado pela delegação brasileira no âmbito do Comitê de Subsídios e Medidas Compensatórias da Organização Mundial do Comércio (OMC), o pedido de consultas trata da entrada direta do governo canadense no capital da companhia. No mesmo Comitê, a delegação dos Estados Unidos respaldou o questionamento encaminhado pelo governo brasileiro.

 

O conflito entre Brasil e Canadá já dura 20 anos (ver Boletim de Notícias Pontes). Em disputa, estão os subsídios concedidos por esses governos às empresas Embraer e Bombardier, que estão entre as maiores fabricantes de aviões do mundo.

 

Em abril de 2016, as preocupações do Brasil retomaram fôlego após a vitória da Bombardier em uma disputa com a Embraer por um contrato com a companhia estadunidense Delta Air Lines. De acordo com o governo brasileiro, a empresa canadense venceu a concorrência com uma oferta marcadamente agressiva. Desde então, o Brasil vem estudando abrir um novo contencioso no âmbito da OMC.

 

A primeira disputa entre Brasil e Canadá no âmbito da OMC ocorreu em um painel, cuja abertura foi demandada em 1996 pela delegação canadense, com vistas a verificar a adequação do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX) do Brasil às regras multilaterais de comércio. Embora este tenha sido declarado incompatível com as regras da OMC, o Brasil também abriu um painel contra os programas de subsídios do Canadá em benefício da Bombardier – os quais foram igualmente condenados. Os dois países foram autorizados a recorrer a retaliações recíprocas.

                                                                                                           

Em 2016, entretanto, a queixa brasileira diz respeito aos subsídios de US$ 1,8 bilhão concedidos por Quebec ao programa de jatos CSeries, da Bombardier. A província possui participação acionária no CSeries, que é um desafio mais difícil que um subsídio à exportação para ser questionado. A Embraer estima que a Bombardier recebeu US$ 3,5 bilhões do Estado.

 

Segundo o primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, as medidas seguem as regras do comércio internacional e “não há nenhum país no mundo que não subsidie pesadamente seu setor aeroespacial”. Para o governo brasileiro, essa afirmação foi reveladora e comprova as ações.

 

Em outubro, a Bombardier anunciou a demissão de 7,5 mil funcionários – o correspondente a 10% de sua mão de obra. Diante desse quadro, o governo brasileiro optou por manifestar, junto ao Comitê de Subsídios e Medidas Compensatórias da OMC, sua preocupação com a canalização de recursos públicos para sustentar uma empresa privada. O movimento empreendido pelo governo brasileiro recebeu o respaldo da delegação estadunidense no mesmo Comitê.

 

Reportagem Equipe Pontes

 

Fontes consultadas:

 

Exame. Embraer ganha apoio dos EUA em briga contra Bombardier. (26/10/2016). Acesso em: 27/10/2016.

 

Reuters. Canada's Trudeau says rivals fear CSeries as Brazil mulls WTO move. (15/07/2016). Acesso em: 27/10/2016.

 

Valor Econômico. Brasil aumentará pressão sobre o Canadá na OMC por causa da Bombardier. (24/10/2016). Acesso em: 27/10/2016.

 

______. EUA se juntam ao Brasil na OMC contra jatos canadenses. (26/10/2016). Acesso em: 27/10/2016.

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