Brasil e Rússia assinam protocolo para facilitar exportações brasileiras

23 June 2017

Brasil e Rússia assinaram, em 21 de junho, o “Protocolo de Cooperação, Informação, Intercâmbio e Assistência Mútua”. O Protocolo agilizará a entrada de produtos brasileiros na Rússia. Os governos dos dois países também discutiram outros assuntos de cunho econômico e político. O presidente russo, Vladimir Putin, afirmou que as negociações entre os países na ocasião da visita da missão brasileira foram “contundentes”.

 

O Protocolo busca acelerar o desembaraço das mercadorias brasileiras no âmbito do Sistema Geral de Preferências (SGP) da Rússia, agilizando a verificação de autenticidade e conteúdo dos Certificados de Origem. Com o Protocolo, espera-se diminuir o volume de multas por demora no processo de importação. Segundo Marcos Pereira, ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, ao invés de um dia, “com o novo sistema, a autoridade russa deverá gastar, em média, cinco minutos” para o desembaraço.

 

O SGP reduz em até 25% as tarifas aplicadas sobre os produtos brasileiros que entram em território russo. Entre os bens que serão mais beneficiados pelo Protocolo estão carne bovina, suína e de frango – que correspondem a 45% das exportações do Brasil para a Rússia. Ao todo, mais de 2,7 mil produtos brasileiros podem se beneficiar do SGP russo.

 

Ao diminuir custos e agilizar a chegada do bem às mãos do importador, o Protocolo contribui para a competitividade dos produtos brasileiros no mercado russo. A Receita Federal e o Serviço Federal Alfandegário da Rússia também acertaram a criação de um mecanismo de intercâmbio de informações para facilitar trâmites alfandegários.

 

Em adição, Brasil e Rússia estabeleceram uma declaração de compromisso contra a mudança climática e a favor da implementação do Acordo de Paris, combate ao terrorismo, colaboração para exploração de petróleo e gás natural. A declaração conjunta também expressa o apoio russo à entrada do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

 

Ainda, o documento estabelece um plano de consultas políticas sobre diversos temas bilaterais, regionais e multilaterais. Em memorando assinado entre o Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE) e o Ministério do Desenvolvimento da Federação da Rússia, também são definidos mecanismos para incentivar o intercâmbio e eliminar barreiras ao comércio e investimento.  

 

Em 2016, a parceria comercial entre Brasil e Rússia movimentou US$ 4,3 bilhões, com um incremento de 40% nos primeiros meses de 2017. Em 2016, produtos básicos foram responsáveis por 75,5% das exportações do Brasil para a Rússia. Bens manufaturados somaram 17,3% do total.

 

Reportagem Equipe Pontes

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