Buscando maior competitividade, MDIC anuncia parceria na área de facilitação do comércio

22 March 2018

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e a Aliança Global para a Facilitação do Comércio (Aliança) anunciaram uma nova parceria voltada à elaboração e implementação de ações específicas para a facilitação do comércio. A divulgação foi feita durante o Fórum Econômico Mundial para a América Latina, realizado em São Paulo (Brasil), de 13 a 15 de março. Formada também por entidades do setor privado do Brasil e de outros países, a iniciativa busca contribuir para o incremento da competitividade no comércio internacional e impulsionar o desenvolvimento econômico.

 

Primeiramente, a parceria terá como objetivo construir um sistema de gerenciamento de riscos que possa racionalizar os procedimentos de licenciamento de importação no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) – principal órgão de acreditação do Brasil, responsável pela certificação e pelo licenciamento de bens fabricados ou importados. Uma das finalidades da Aliança é compartilhar as melhores práticas de seus projetos e, a longo prazo, trabalhar em conjunto com o MDIC para apresentar a abordagem de facilitação do comércio adotada pelo Brasil, de modo a ajudar outros países em esforços semelhantes.

 

O diretor da Aliança, Philippe Isler, explicou que uma melhora na facilitação do comércio no Brasil pode conduzir à criação de empregos e oportunidades para que empresas nacionais, particularmente pequenas e médias empresas (PMEs), possam exportar sem que sejam prejudicadas pelas onerosas e tortuosas regulações técnicas dos mercados internacionais. Ademais, explicou que a abordagem da Aliança para fomentar a facilitação do comércio consiste em envolver o setor privado no processo como parceiros do governo, e não unicamente integrá-los no processo de consultas. Para ele, o setor privado é peça fundamental na identificação dos principais problemas comerciais a serem enfrentados e, nesse sentido, de grande relevância para o desenvolvimento e a implantação do projeto.

 

Segundo o ministro substituto do MDIC, Marcos Jorge, apesar do projeto estar na fase inicial de desenvolvimento, as partes estão trabalhando para obter todas as aprovações para começar a implementar o projeto na metade de 2018. Também destacou que o governo brasileiro tem trabalhado intensamente para fazer do comércio exterior um dos pilares centrais da economia brasileira. Para o ministro Jorge, a parceria com a Aliança é um reconhecimento do compromisso do governo brasileiro com as iniciativas de facilitação do comércio e complementa os esforços do MDIC para melhorar a competitividade da indústria no Brasil.

 

A Aliança Global para a Facilitação do Comércio foi criada em 2015 como uma coalizão internacional do setor público e privado para difundir o novo Acordo de Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC) e, a partir de sua implementação, aperfeiçoar a gestão das fronteiras nos países em desenvolvimento, além de auxiliar as PMEs a participar dos mercados globais e fomentar a economia. A iniciativa contou com esforços de agências de desenvolvimento dos Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e Canadá, além de entidades do setor privado como a United Parcel Post (UPS),Samsung e Borderless Alliance,e organizações internacionais, como o Fórum Econômico Mundial (WEF, sigla em inglês) e o Centro para a Empresa Privada (CIPE/Câmara de Comércio dos Estados Unidos).

 

Uma vez aprovado o projeto entre o Brasil e a Aliança, este se converteria no terceiro projeto da coalizão na América Latina. Outros dois projetos já estão sendo implementados na Argentina, Colômbia e República Dominicana.

 

Reportagem ICTSD

 

Fontes consultadas:

 

Comex do Brasil. MDIC e Aliança anunciam parceria para aumentar competitividade do Brasil no comércio exterior. (15/03/2018). Acesso em: 20/03/2018.

 

MDIC. Novo projeto de facilitação de comércio com o Brasil. (15/03/2018). Acesso em: 20/03/2018.

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