Cúpula do Mercosul marca o início da Presidência Pro Tempore do Brasil

27 July 2017

Chefes de Estado se reuniram em 22 e 23 de julho para a Cúpula do Mercado Comum do Sul (Mercosul), em Mendoza (Argentina). As reuniões marcam o fim da Presidência Pro Tempore da Argentina e o início da brasileira. A Cúpula lançou uma nova aproximação entre Mercosul e Aliança do Pacífico por meio do Acordo de Complementação Econômica (ACE) com a Colômbia, além de ter discutido a situação da Venezuela e tangenciado temas de desenvolvimento sustentável.

 

Durante a Cúpula, os chefes de Estado do Mercosul destacaram os principais avanços do bloco durante a Presidência Pro Tempore da Argentina, que se estendeu de 14 de dezembro de 2016 a 21 de julho de 2017. Em documento conjunto, sublinharam a assinatura do Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos Mercosul (PCFI). Notaram, ainda, i) a realização de quatro rodadas de negociações para um acordo com a União Europeia (UE); ii) o início das negociações com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA, sigla em inglês) (ver Boletim de Notícias Pontes); iii) o diálogo exploratório com o Canadá para um acordo de livre comércio; e iv) a criação de novos canais de diálogo com Austrália e Nova Zelândia.

 

O documento também ressaltou a aproximação entre Mercosul e Aliança do Pacífico. Em adição às discussões de abril deste ano (ver Boletim de Notícias Pontes), um novo passo foi dado com a assinatura do ACE entre Mercosul e Colômbia, durante a Cúpula de Mendoza. Segundo o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, o acordo amplia o acesso brasileiro ao mercado colombiano nos setores têxtil e siderúrgico, permitindo a desgravação total dos impostos a eles aplicados. Concederá, além disso, 100% de preferência para os veículos dos países signatários do acordo. O novo compromisso consolida o acesso previsto pelo ACE 59.

 

Os membros também discutiram a situação da Venezuela e, apesar de Michel Temer ter afirmado que os líderes do Mercosul reconhecem ter havido “ruptura democrática”, não houve indicações de que sanções serão aplicadas. O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes, afirmou que tais ações poderiam agravar ainda mais a crise humanitária da Venezuela.

 

Por fim, os membros do Mercosul assinaram declarações referentes ao Acordo de Paris, aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e à pesca ilegal e não-regulada e não-regulamentada. Por meio desses documentos: i) reforçaram seu compromisso em combater a mudança climática; ii) reiteraram a urgência da cooperação em matéria de pesca; e iii) sublinharam a importância da implementação dos ODS.

 

Reportagem Equipes Pontes

 

Fontes consultadas:

 

G1.com. Mercosul reconhece ‘ruptura’ da democracia na Venezuela, diz Temer. (21/07/2017). Acesso em: 25/07/2017.

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