Dilma anuncia Plano Nacional de Exportações

29 June 2015

A presidente do Brasil, Dilma Rousseff lançou, em 24 de junho, o Plano Nacional de Exportações. Resultado de um intenso diálogo entre o governo federal e o setor privado, o Plano estabelece metas e princípios com o objetivo de dinamizar o comércio exterior do Brasil. O Palácio do Planalto anseia, ademais, estabelecer uma agenda positiva diante de uma opinião pública que, em grande medida, mostra insatisfação com os rumos adotados pelo governo. O documento divulgado pelo governo está organizado em cinco pilares: acesso a mercados; promoção comercial; facilitação do comércio; financiamento e garantia às exportações; e aperfeiçoamento de mecanismos e regimes tributários de apoio às exportações.

 

Entre as medidas previstas no Plano, a expansão dos recursos destinados ao auxílio de empresas exportadoras talvez seja a decisão com maiores consequências no curto prazo. Conforme anunciado pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, tanto o Programa de Financiamento à Exportação (PROEX) quanto as linhas de financiamento específicas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão ampliados a partir do segundo semestre de 2015. Outra novidade é o aumento gradual da alíquota de restituição tributária ao exportador (REINTEGRA), que atingirá 3% em 2018.

 

De acordo com o Plano, Brasília pretende promover Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimento semelhantes àqueles assinados recentemente com Angola, México e Moçambique (ver Boletim de Notícias Pontes). Novos tratados devem privilegiar África, América Latina e Oriente Médio. A negociação de acordos de convergência regulatória e facilitação do comércio com os Estados Unidos também é destacada no documento. De modo geral, o Plano menciona iniciativas voltadas a promover a "marca Brasil" e o fornecimento de informações aos empresários nacionais. O documento expressa, por fim, a disposição do Brasil em facilitar um desfecho positivo da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) e de buscar a coordenação com os outros membros do Mercado Comum do Sul (Mercosul) para a abertura de novas oportunidades.

 

O documento divulgado pelo governo federal prevê, ainda, o monitoramento de uma série de indicadores ligados à atividade comercial brasileira. Estes contribuirão para avaliar não apenas a evolução dos números agregados de intercâmbios com o exterior, mas também possíveis transformações nos produtos transacionados, empresas envolvidas e mercados abertos.

 

O Plano reconhece explicitamente a limitada participação do Brasil no comércio internacional e faz referência ao estado atual da economia nacional. Ao manifestar a urgência de uma "retomada do crescimento econômico", a administração de Dilma Rousseff sinaliza estar atenta às queixas de uma parcela da população. Os próximos meses mostrarão se o conteúdo do Plano e sua coordenação com outras políticas do governo contribuirão para a expansão do produto interno bruto (PIB).

 

Reportagem Equipe Pontes

 

Fontes consultadas:

 

Blog do Planalto. Presidenta Dilma Rousseff lança Plano Nacional de Exportações. (24/06/2015). Acesso em: 26 jun. 2015.

 

EBC. Dilma: Brasil não pode aceitar ser o 25° lugar no comércio internacional. (24/06/2015). Acesso em: 26 jun. 2015.

 

Folha de São Paulo. Dilma lança plano de exportações e deve priorizar novos mercados. (24/06/2015). Acesso em: 26 jun. 2015.

 

Globo. Governo anuncia Plano Nacional de Exportações. (24/06/2015). Acesso em: 26 jun. 2015.

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