Importadores de carne de frango brasileira cobram posição sobre dumping e controle sanitário

14 March 2018

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) apresentou, em 7 de março, em Beijing (China), a defesa do setor exportador de carne de frango do Brasil contra as acusações de suposta prática de dumping da qual o governo chinês se queixa desde agosto de 2017. A argumentação brasileira esteve a cargo dos escritórios de advocacia MPA Trade Law do Brasil e Hylands Law Firm da China e contou com subsídios de todas as empresas exportadoras brasileiras acionadas. Na audiência de defesa, além da participação da ABPA estiveram presentes empresas do setor avícola e importadores chineses.

 

O presidente executivo da ABPA, Francisco Turra, informou que o Brasil segue de forma rígida as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), e que o setor avícola não pratica dumping. Reforçou que respeita os produtores chineses de carne de frango além de preservar a parceria que se retomou desde 2009, quando a China autorizou o reinício das importações de carne de frango “in natura” – termo utilizado para descrever os alimentos de origem vegetal ou animal que são consumidos no seu estado natural. A ABPA defendeu também que a investigação antidumping realizada não encontrou evidência de danos ou nexos causais das exportações brasileiras sobre a situação do mercado chinês.

 

A investigação na OMC foi iniciada em agosto de 2017, após queixas na indústria doméstica da China de que o Brasil estava vendendo seus produtos abaixo do valor no mercado local chinês. No curso da investigação na OMC, o Ministério de Comércio da China chegou a incluir empresas que não exportam para o país asiático. O dumping é uma conhecida prática ilegal em que empresas com maior poder econômico reduzem excessivamente seus preços para inviabilizar os negócios de concorrentes. Tal prática é proibida pelo Acordo Antidumping da OMC.

 

O Brasil é o maior fornecedor de carne de frango para a China, ultrapassando os Estados Unidos após a imposição, pelo país asiático, de tarifas antidumping sobre os produtos estadunidenses em 2010. Somente em 2017, a China foi responsável pelas importações de 9,2% do total – 391.000 toneladas – de carne de frango exportadas pelo Brasil.

 

Além dessa investigação da China por suposto dumping, o setor avícola brasileiro enfrentou recentemente a terceira fase da Operação “Carne Fraca”, denominada Operação “Trapaça”. A operação policial investiga um suposto esquema entre a BRF Brasil, uma das maiores produtoras de carne do mundo, e laborátorios responsáveis pelas análises dos produtos para omitir a presença da bactéria salmonella – muito comum em carne de aves.

 

Após a descoberta do esquema, o ministro do MAPA, Blairo Maggi, assegurou que não há nenhum risco no consumo de carnes de aves após cozimento. Adicionalmente, informou que decidiu pela suspensão do direito de exportação de três frigoríficos, até que se tivesse uma apuração mais profunda dos fatos. Apesar das declarações do ministro Maggi, as exportações podem ser afetadas para 12 destinos por causa de normas sanitárias mais rigorosas que as brasileiras em relação à presença de salmonella. Entre esses mercados estão: União Europeia (UE), China, Rússia e África do Sul. Hong Kong e UE foram os primeiros a pedir explicações para as autoridades brasileiras sobre as descobertas da Operação “Trapaça”.

 

Reportagem ICTSD

 

Fontes consultadas:

 

El Economista. Firmas brasileñas rechazan dumping. (08/03/2018). Acesso em: 12/03/2018.

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