México e UE concluem modernização de pilar comercial de acordo bilateral

25 April 2018

União Europeia (UE) e México anunciaram, em 21 de abril, um acordo político em suas negociações para modernizar o pilar comercial (conhecido pela sigla TLCUEM) do Acordo de Associação Econômica, Concertação Política e Cooperação – mais conhecido como Acordo Global UE-México, em vigência desde o ano 2000. As partes iniciaram os diálogos para modernizar os temas comerciais em maio de 2016 e aceleraram tais conversas em janeiro de 2017.

 

A modernização do TLCUEM do Acordo Global UE-México busca aprofundar os benefícios do intercâmbio comercial entre as partes – particularmente no setor agroalimentício, no qual foram eliminadas as tarifas de importação sobre alguns produtos mexicanos (como suco de laranja, atum, mel e xarope de agave). O Acordo prevê, ainda, um mecanismo de proteção a produtos considerados sensíveis para o México – notadamente, maçãs, pêssegos e laticínios. Entre os benefícios que interessam ao bloco europeu, destacam-se os procedimentos aduaneiros para produtos farmacêuticos e máquinas e equipamentos de transporte. Da mesma maneira, as equipes negociadoras de ambas as partes acordaram estabelecer regras progressivas sobre o desenvolvimento sustentável mediante a implementação efetiva das obrigações assumidas sob o Acordo de Paris sobre mudança climática. Será também o primeiro acordo comercial da UE a combater a corrupção nos setores público e privado.

 

O comunicado de imprensa da Secretaria de Economia do México destacou também a ampliação da cobertura no comércio de serviços, com a incorporação do tema de telecomunicações e serviços relativos com economia digital. Além disso, há um reforço das disposições do acordo comercial em tema de investimentos, que inclui um moderno mecanismo de solução de controvérsias.

 

Para Cecilia Malmström, comissária de Comércio da UE, o México e a UE conseguiram entregar em menos de dois anos um acordo comercial que desafia os acontecimentos econômicos e políticos do século XXI. Ademais, ressaltou que a modernização do TLCUEM envia uma forte mensagem sobre como é possível modernizar as relações comerciais existentes quando se possuem visões claras sobre uma abertura comercial livre e justa. Com esse acordo, o México se junta a Canadá, Cingapura e Japão na lista de recentes acordos de liberalização comercial empreendidos pela UE.

 

O bloco europeu é o terceiro maior parceiro comercial do México. Por sua vez, este é o segundo maior parceiro comercial da UE na América Latina depois do Brasil. Somente em 2017, o comércio total de mercadorias entre o bloco europeu e o México foi de US$ 62 bilhões.

 

Por isso, tanto Bruxelas quanto Cidade do México esperam a entrada em vigor do novo texto legal até o fim do ano. Para os mexicanos, esse acordo abre uma possibilidade adicional de diversificação de mercados estrangeiros, caso a renegociação do Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA, sigla em inglês) com Estados Unidos e Canadá não logre os resultados esperados.

 

Reportagem ICTSD

 

Fontes consultadas:

 

Comissão Europeia. EU and Mexico reach new agreement on trade. (21/04/2018). Acesso em 24/04/2018.

 

El País. México y la Unión Europea alcanzan un acuerdo para la actualización de su tratado comercial. (22/04/2018). Acesso em: 24/04/2018.

 

Secretaría de Economía de México. Concluyen las negociaciones para un nuevo Acuerdo Integral entre México y la Unión Europea. (21/04/2018). Acesso em: 24/04/2018.

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