MAPA recomenda imposto sobre etanol estadunidense; CAMEX adia votação sobre aumento

4 May 2017

Em meio ao aumento das importações de etanol por parte do Brasil, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, recentemente recomendou à Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) aumento de 16% da taxa do etanol estadunidense importado pelo Brasil. A votação em favor da volta do imposto foi, entretanto, adiada pela CAMEX. Com Estados Unidos ameaçando retaliação, grupos de interesse nacionais se dividem sobre o assunto.

 

A nota do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para a CAMEX em defesa da tarifa teve como origem demandas de usinas nacionais de produção de etanol. A esse respeito, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) posicionou-se a favor da necessidade de um aumento de 16%. Por sua vez, a decisão teve lugar duas semanas após usinas do Nordeste liderarem um movimento que exigiu aumento de 20%. A UNICA fundamentou a decisão em aspectos ambientais, considerando o etanol brasileiro menos poluente do que o estadunidense.

 

A importação de etanol dos Estados Unidos, visto inicialmente como uma oportunidade de negócio, gerou excesso de oferta no mercado brasileiro. As importações foram multiplicadas por oito nos quatro meses até fevereiro de 2017, em comparação com o período anterior, e isso gerou pressão sobre os preços domésticos, que recuaram mais de 20%. Quase a totalidade do etanol importado pelo país provém dos Estados Unidos.

 

Fontes informam que, em resposta à proposta de aumento tarifário, os Estados Unidos ameaçaram retaliar o Brasil. O governo estadunidense teria enviado uma carta à CAMEX no período em que as usinas nordestinas pressionavam a volta da tarifa de importação.

 

Em oposição à UNICA, a Sociedade Ruralista Brasileira (SRB) é contra a taxação do etanol importado e também enviou uma carta ao ministro Maggi para manifestar sua oposição. No documento, o presidente da entidade, Marcelo Vieira, afirmou que o livre acesso a mercados é uma “política essencial para garantir o acesso da produção brasileira ao mercado internacional”. Cronologicamente, a carta da SRB sucede a suposta ameaça de retaliação por parte dos Estados Unidos e reflete o receio da volta dos subsídios e tarifas antes aplicados pelos Estados Unidos.

 

A CAMEX programou o voto sobre o aumento da tarifa para ontem (3 de maio), mas a 147a reunião do Comitê Executivo de Gestão (GECEX) da CAMEX deliberou que a decisão seria adiada para aprofundamento das discussões.

 

Cabe destacar que, em 2010, a UNICA havia defendido a eliminação da tarifa de importação do etanol dos Estados Unidos. Em 2012, após uma queda abrupta do suporte político em favor do etanol (ver Bridges, v. 16, n.1) nos Estados Unidos, tarifas e subsídios foram eliminados.

 

Reportagem Equipe Pontes

 

Fontes consultadas:

 

Canal Rural. Etanol: UNICA cita questões ambientais ao defender taxa de 16% para importação. (03/04/2017). Acesso em: 03/05/2017.

 

Folha de Pernambuco. A CAMEX deve votar taxa de etanol esta quarta. (03/05/2017). Acesso em: 03/05/2017.

 

InfoMoney. Importação de etanol leva a excesso de oferta no Brasil. (11/04/2017). Acesso em: 03/05/2017.

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