Medidas antidumping da China sobre o frango brasileiro geram tensões no comércio bilateral

13 June 2018

O governo da China anunciou, em 8 de junho, a imposição temporária de tarifas antidumping às importações de carne de frango brasileira. Com isso, os importadores chineses de frango proveniente do Brasil terão que pagar taxas de 18,8% a 38,4% sobre o valor de suas compras. Tais medidas de defesa comercial inserem-se em um contexto marcado pela pressão dos Estados Unidos para que a China reabra o mercado para seus produtos avícolas.

 

Segundo o Ministério de Comércio da China (MOFCOM, sigla em inglês), a decisão de impor tarifas antidumping parte da constatação de que os produtores chineses foram “substancialmente prejudicados” pelas exportações brasileiras entre 2013 e 2016. Nesse período, o Brasil foi responsável por mais da metade do fornecimento de carne de frango para o mercado chinês. A decisão do MOFCOM afeta os produtos fornecidos pelos principais exportadores brasileiros – Grupo JBS e BRF Brasil.

 

Em comunicado de imprensa, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) lamentaram a decisão do governo chinês e destacaram a importância do produto-alvo das medidas para o comércio entre os dois países. Ainda, o comunicado conjunto sustenta que a participação das importações brasileiras no mercado chinês é de aproximadamente 5% e que, portanto, não é capaz de afetar as vendas internas de produtores locais, conforme alegado pelas autoridades chinesas no processo de investigação antidumping.

 

Paralelamente, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) divulgou nota de posicionamento, na qual reafirma a inexistência de qualquer nexo causal entre as exportações de produtos avícolas do Brasil e impactos negativos sobre o mercado local chinês. A nota também considera que esse posicionamento já estava refletido nos esclarecimentos apresentados em março passado pelo setor produtivo brasileiro e pela agroindústria exportadora, quando participaram de audiência em Beijing (China), para defender as exportações do setor de carne de frango do Brasil (ver Boletim de Notícias Pontes).

 

Para a ABPA, a imposição da medida antidumping é um retrocesso nas boas relações comerciais construídas por brasileiros e chineses ao longo desta década, bem como na parceria estratégica com vistas à complementaridade na garantia da segurança alimentar da China.

 

A imposição das medidas antidumping já era esperada pelo Brasil como resultado das investigações iniciadas em agosto de 2017. Cabe destacar, entretanto, que a decisão foi anunciada logo após a China ter concordado em aumentar suas importações de produtos agrícolas dos Estados Unidos – o que pode dificultar a negociação do governo brasileiro com sua contraparte chinesa com vistas à suspensão das tarifas.

 

Reportagem ICTSD

 

Fontes consultadas:

 

ABPA. Posicionamento sobre antidumping provisório da China contra o Brasil - carne de frango. (08/06/2018). Acesso em: 12/06/2018.

 

Exame. China impõe medida antidumping nas importações de frango do Brasil. (08/06/2018). Acesso em: 12/06/2018.

 

MAPA. Nota à imprensa dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e de Relações Exteriores a respeito da aplicação, pelo Governo da China, de medidas antidumping provisórias às exportações brasileiras de produtos de frango. (08/06/2018). Acesso em: 12/06/2018.

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