Membros da OMC criticam proposta da UE sobre acesso a mercado pós-Brexit

15 October 2018

Em reunião do Comitê de Acesso a Mercado, os membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) manifestaram sua preocupação com os reajustes nas tarifas de importação anunciados na proposta circulada pela União Europeia (UE) no contexto das negociações do Brexit. Argentina, Brasil, Canadá, China, Estados Unidos, Índia, Japão, México e Rússia alertaram que a proposta apresentada pela UE pode resultar na perda de espaço para seus produtos no mercado europeu, principalmente para os bens agrícolas.

 

Na reunião realizada em 9 de outubro, os membros da OMC criticaram a metodologia utilizada pela UE e a precisão dos dados sobre importações apresentados pelo bloco. Brasil e Estados Unidos sustentaram que os dados precisam refletir melhor “a realidade da composição do comércio para a UE e o Reino Unido”. Para ambos, a forma com que os dados foram divulgados não permite identificar com clareza os direitos dos países exportadores no mercado europeu.

 

Na tentativa de chegar a um acordo quanto à referida proposta, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil solicitou à UE e ao Reino Unido que haja uma compensação pelo aumento nos custos de exportação para ambos os mercados. Isso implicaria não apenas a preservação do volume de cotas de importação, mas também garantias de que o produto brasileiro chegue ao porto britânico e europeu sem custos adicionais. A proposta do Brasil foi rejeitada por ambas as partes.

 

No contexto das negociações para a saída do Reino Unido da UE, foi necessário definir novas taxas e cotas de importação. Recentemente, ambos chegaram a um acordo para repartir as cotas, de modo a garantir aos países exportadores (como o Brasil) que o volume de produtos agrícolas importados pela Europa não seja alterado em relação aos níveis pré-Brexit. Caso haja um aumento nos custos de exportação para o Reino Unido e a Europa, produtos como carne e açúcar podem ser prejudicados. Apesar da dificuldade nas negociações de Brexit, a saída do Reino Unido da UE está programada para março de 2019.

 

Reportagem ICTSD

 

Fontes consultadas:

 

Bloomberg. Countries reject EU-UK plan to shape post-Brexit Trade at WTO. (09/10/2018). Acesso em: 11/10/2018.

 

Law360. Brexit complications causing headaches for WTO members. (09/10/2018). Acesso em: 11/10/2018.

 

UOL. Brasil e outros países pedem compensações por causa do Brexit. (10/10/2018). Acesso em: 11/10/2018.

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