Ministerial da OMC reanima Rodada Doha, mas ceticismo prevalece

22 December 2009

A sétima Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada de 30 de novembro a 2 de dezembro, cumpriu, em grande medida, as expectativas de alguns delegados. Além disso, a reunião - da qual não se esperavam surpresas e que consistiria em um exercício de revisão das atividades da Organização - gerou certo impulso político à Rodada Doha.

"Foi uma ministerial que valeu a pena, na medida em que mostrou que a OMC ainda está viva", declarou um representante de um país em desenvolvimento (PED), que acrescentou que estava certo de que o encontro renovaria a atmosfera de otimismo ao menos por um tempo.

Oficialmente, a Rodada Doha não estava incluída na agenda da Conferência Ministerial. No entanto, o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, afirmou que esperava que os membros aproveitassem a ocasião para indicar "como enxergam o compromisso com relação às negociações de Doha após dezembro".

Os ministros reconheceram a necessidade de definir um calendário tentativo para conduzir as conversações sobre a conclusão da Rodada. O G-20, coalizão que reúne PEDs, acordou, no início da Conferência Ministerial, que deveria haver "uma oportunidade multilateral, no início do próximo ano" para progredir nas negociações. Por sua vez, a posição do Grupo Cairns, que congrega exportadores agrícolas, defendeu a finalização de um acordo marco em agricultura nesse mesmo prazo.

Posto isso, na síntese sobre a reunião ministerial (WT/MIN(09)/18) apresentada pelo presidente da Conferência, o ministro da fazenda do Chile, Andrés Velasco, ressaltou que: "[o]s ministros reafirmaram a necessidade de concluir a Rodada em 2010 e de realizar um balanço no primeiro trimestre do próximo ano".

Tal chamado, entretanto, "não foi uma decisão oficial", segundo o embaixador do Chile ante a OMC, Mario Matus, mas houve um "claro entendimento" de que tal reunião poderia ocorrer em março ou abril. Matus enfatizou que ainda não se definiu se a reunião envolverá os ministros.

Toda a atenção sobre Washington

De todo modo, a definição de outro prazo para a conclusão da Rodada Doha não seria surpreendente. Em 2005, 2006, 2007 e 2008, os membros da OMC já haviam tentado chegar a um acordo, mas sem êxito.

Nessa ocasião, muitos dos funcionários advertiram que um dos membros em particular, os Estados Unidos da América (EUA), poderiam provocar a oscilação do processo. Delegados comentam que a administração estadunidense do presidente Barack Obama ainda não se comprometeu completamente com as negociações comerciais.

Um delegado de um PED confirmou esse sentimento. Os EUA constituem o "principal obstáculo" à conclusão da Rodada Doha. Os funcionários de Washington afirmam necessitar de maior clareza a respeito do que os EUA ganhariam com um acordo em Doha, antes de pedir ao Congresso maior autoridade para negociar (ver Pontes Diário de Genebra 2009, ).

Por outro lado, um delegado expressou compreensão com relação à posição estadunidense. "É fácil para as pessoas [culparem os EUA], apontar para um país e afirmar que depende dele", comentou, ao acrescentar que a situação era muito mais difícil do que aparentava.

Trabalho regular e reuniões bilaterais

As atividades oficiais da Conferência Ministerial também motivaram os membros a se debruçarem sobre o trabalho regular da OMC, agregou o embaixador Matus. A reunião revelou que os dois pilares da OMC - isto é, a implementação e a solução de disputas - estão "bem e vivos", apesar da complicação observada no terceiro pilar - as negociações propriamente ditas.

A síntese apresentada pelo presidente também fez referência à importância da manutenção de uma dimensão especificamente voltada ao desenvolvimento na Rodada, capaz de incluir países de menor desenvolvimento relativo (PMDRs) e economias pequenas e vulneráveis.

Simultaneamente à Conferência Ministerial, houve numerosos encontros bilaterais, dos quais participaram países latino-americanos. Representantes de Brasil e EUA reuniram-se para tratar da Rodada Doha, mas outras reuniões bilaterais foram dedicadas à análise do status de acordos de livre comércio. "Paradoxalmente, utilizou-se a Ministerial para tratar dos tratados de livre comércio, dos acordos bilaterais", afirmou um delegado.

A linha divisória entre comércio multilateral e regional é bastante evidente. Nesse sentido, a síntese do ministro Velasco refere-se à ideia de apoiar a convergência entre os acordos comerciais bilaterais e regionais e o sistema multilateral de comércio; assim como à solicitação de que o mecanismo de transparência dos acordos regionais se torne permanente e de que seja submetido a uma análise anual.

Talvez o principal progresso da Ministerial - mas que não constava na programação oficial desta - foi o acordo de comércio Sul-Sul (ver Pontes Diário de Genebra, 3 dez. 2009, ). Deste, participaram Argentina, Brasil e México, da parte latino-americana; além de Argélia, Coreia do Sul, Coreia do Norte, Egito, Índia, Indonésia, Irã e Marrocos.

Em princípio, a próxima reunião ministerial ocorrerá em 2011, seguindo as regras da OMC. O local em que esta será realizada ainda não foi confirmado.

Tradução e adaptação de texto originalmente publicado em Bridges Weekly Trade News Digest, Vol. 13, No. 42 - 9 dez. 2009.

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