Ministros da França e Alemanha pedem o fim das negociações da TTIP

1 September 2016

Em entrevista concedida a uma rádio francesa em 30 de agosto, o ministro de Comércio Exterior da França, Matthias Fekl, anunciou que pretende pedir o fim das negociações da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP, sigla em inglês) no encontro dos ministros do comércio da União Europeia (UE), a ser realizada em setembro. Em 27 e 28 de agosto, o ministro da Economia da Alemanha, Sigmar Gabriel, afirmou que as negociações estão “mortas de fato”. A falta de apoio doméstico para concretizar o tratado seria o motivo dessas declarações, problema que também afeta a ratificação do acordo UE-Canadá.

 

A TTIP, que começou a ser negociada em 2013, pode ser vista como uma resposta dos Estados Unidos e da UE à crise econômica mundial iniciada em 2008. Embora aspectos significativos do acordo ainda não tenham sido resolvidos, como contratos públicos, regras para a proteção de alimentos de determinadas regiões e maior acesso a serviços e a produtos agrícolas, estima-se que o acordo geraria não apenas empregos, mas também um ganho econômico da ordem de US$ 100 bilhões (ver Pontes, vol. 11, n. 01).

 

Apesar do empenho dos Estados Unidos e da comissária do Comércio da UE, Cecilia Malmström, em firmar a TTIP antes do término do mandato de Barack Obama, a oposição ao acordo tem crescido cada vez mais (ver Boletim de Notícias Pontes). Entre as críticas à TTIP estão o rebaixamento de padrões ambientais e alimentícios e a permissão concedida a multinacionais estrangeiras de desafiar as políticas governamentais. Assim, a posição francesa e alemã de declararem o fim das negociações do acordo seria em resposta à falta de confiança de suas populações ao acordo.

 

A expressão também foi utilizada no título de um estudo divulgado no mesmo dia da declaração do ministro francês pelo Instituto Holandês de Relações Internacionais “Clingendael”. O estudo, “A TTIP está morta, longa vida ao comércio transatlântico”, mostra que, mesmo sem a TTIP, o comércio transatlântico permanece saudável e movimentando US$ 5,5 trilhões e empregando até 15 milhões de trabalhadores.

 

Já Malmström acredita que as negociações não fracassaram e que muitos países mantêm o apoio às tratativas, como a Itália. A ratificação do Acordo Econômico e Comercial Abrangente UE-Canadá (CETA, sigla em inglês) também tem sido afetada pela falta de apoio. O CETA é visto por muitos como um “aquecimento” para a TTIP, porém mais profundo.

 

Após sete anos de negociação e com a conclusão do acordo em fevereiro, esperava-se que a ratificação ocorresse em 2016. Contudo, em julho, Malmström encaminhou o acordo para aprovação por mais de 30 parlamentos nacionais e regionais em todo o bloco. Esse encaminhamento foi proposto devido ao crescente sentimento antiglobalização na UE, em parte motivado pela falta de transparência das negociações de ambos os acordos – o que torna a ratificação do CETA em 2016 improvável.

 

Reportagem Equipe Pontes

 

Fontes consultadas:

 

Valor Econômico. Parceria Transatlântica "está morta", diz francês. (31/08/2016). Acesso em: 31 ago. 2016.

 

______. Sentimento anticomércio ameaça acordo Canadá-UE. (31/08/2016). Acesso em: 31 ago. 2016.

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