Negociações climáticas em Bangkok preparam caminho para Doha

14 September 2012


As autoridades da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, sigla em inglês) elogiaram as Partes pelo “progresso concreto” alcançado em uma sessão informal de negociações, concluída em 5 de setembro, em Bangkok (Tailândia). A reunião de Bangkok foi especialmente organizada para avançar nas tratativas, as quais pouco progrediram na sessão oficial realizada em junho deste ano, em Bonn (Alemanha).

O Protocolo de Quioto deverá entrar em um segundo período de compromissos em janeiro de 2013, mas sem países desenvolvidos como signatários – à exceção da União Europeia (UE) –, o que enfraquece consideravelmente o tratado. Ainda, cabe aos negociadores estabelecer a duração do segundo período de compromisso; e definir se o excedente de licenças de emissões não utilizadas no primeiro período pode ser transferido para o próximo período de compromisso. Contudo, nenhum projeto de documento foi produzido em Bangkok a esse respeito.

Alguns tópicos relacionados a comércio foram discutidos nas negociações sobre Ações Cooperativas de Longo Prazo (LCA, sigla em inglês): transporte internacional e medidas de resposta. Sobre o primeiro tema, as discussões focaram na regulação e uso de óleos combustíveis, mas houve divergência quanto a discutir o assunto no âmbito da UNFCCC ou delegar as discussões aos órgãos internacionais que lidam com transporte. Quanto ao segundo, que lida com os impactos a países terceiros de medidas tomadas por governos para mitigar a mudança do clima, tampouco houve consenso sobre o foro de negociação mais apropriado: se a UNFCCC ou a Organização Mundial do Comércio (OMC).

Embora a reunião em Bangkok tenha avançado mais do que o esperado em temas centrais, analistas ressalvam que ainda restam lacunas a serem resolvidas para que se afirme um progresso significativo na mitigação das mudanças climáticas.

Em contraste, para alguns delegados, as chances de sucesso da 18ª Conferência das Partes (COP, sigla em inglês), a ser realizada em Doha, agora são maiores do que antes do encontro. Espera-se que a COP 18 resulte em um texto consensual para a criação de um novo pacto global do clima até 2015. Entre os objetivos da Conferência de Doha, destacam-se: alcançar o maior nível de cooperação possível entre as Partes; limitar o aumento da temperatura global a 2ºC; e estabelecer regras transparentes e efetivas com relação às metas da COP. Nos últimos meses, foram apresentadas várias sugestões, desde a eliminação de subsídios aos combustíveis fósseis e a promoção de eficiência energética até a criação de um mercado global de carbono.

O próximo passo antes da COP 18 será a Reunião Ministerial Pré-COP, em Seul (Coreia do Sul), entre 21 e 23 de outubro. A reunião de alto nível definirá o terreno político para Doha, que ocorrerá entre 26 de novembro e 7 de dezembro.

Tradução e adaptação de artigo originalmente publicado em Bridges Trade Biores, Vol. 12, No. 15 – 6 set. 2012.

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