Países recorrem à OMC para contornar protecionismo da UE em biocombustíveis

14 September 2015

Em 31 de agosto, a Indonésia solicitou à Organização Mundial do Comércio (OMC) a abertura de um painel contra as medidas antidumping impostas sobre seu biocombustível pela União Europeia (UE). A Argentina também formalizou queixa com relação às medidas antidumping aplicadas pelo bloco, além de outras duas reclamações, direcionadas aos subsídios concedidos ao biodiesel europeu. Apesar da posição de destaque já ocupada pelos biocombustíveis do Brasil no mercado doméstico e internacional, o país não aparece como terceira parte em nenhum dos casos.

 

O Brasil perdeu a liderança no setor em 2003 para os Estados Unidos e, em 2011, a UE conseguiu superar em números absolutos o consumo e a produção brasileira, devido, em grande medida, a incentivos oferecidos pelo bloco. Em 2003, a UE adotou uma meta facultativa de 5,75% de mistura de biocombustível para o setor de transportes e, em 2009, estabeleceu a meta de 10% de mistura obrigatória até 2020.

 

O aumento na produção europeia é resultado da aplicação de € 3,6 bilhões em subsídios, investimentos em novas tecnologias (como a utilização de resíduos de celulose para a produção do biodiesel) e barreiras comerciais. O etanol brasileiro, por exemplo, é taxado em € 0,19 por litro. A isso, soma-se a preocupação europeia sobre a sustentabilidade em matéria social e ambiental dos biocombustíveis (ver Pontes, vol. 6, n. 3).

 

Ao mesmo tempo, a UE firmou acordos preferenciais com Peru, Paquistão e Costa Rica, o que tem resultado na diminuição das importações europeias oriundas de seus principais fornecedores – Argentina e Indonésia, que somavam 90% da importação de biodiesel da UE.

 

É nesse contexto que ambos os países têm questionado as medidas aplicadas pelo bloco europeu. A Argentina figura entre os maiores exportadores de biocombustíveis graças à sua alta produção de soja. Em 2013, o bloco europeu absorveu 92% da produção argentina, garantindo que o país sul-americano respondesse por 60% do comércio mundial de biocombustíveis. Por sua vez, a Indonésia é o maior produtor e exportador de biodiesel a partir do óleo de palma: grande parte dos 30 milhões de barris produzidos ao ano são vendidos à China, Índia e Europa.

 

Além da formalização de queixas perante a OMC, Argentina e Indonésia têm buscado incrementar seu consumo doméstico de biocombustíveis frente às barreiras da UE.

 

Reportagem Equipe Pontes

 

Fontes consultadas:

 

Deutsche Welle (DW). União Europeia supera Brasil no consumo de biocombustíveis. (28/02/2013). Acesso em: 09 set. 2015.

 

The Diplomat. Indonesia's Biofuels Push. (12/05/2015). Acesso em: 09 set. 2015.

 

The Jakarta Post. Govt upbeat about biodiesel settlement at WTO. (03/09/2015). Acesso em: 09 set. 2015.

 

UNICA. Etanol do Brasil é discutido nos principais eventos europeus sobre biocombustíveis. (10/11/2014). Acesso em: 09 set. 2015.

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