Pontes Daily Update #11 | Mini-ministerial da OMC: o dia seguinte ao colapso

31 July 2008

Ministros de comércio começaram a “juntar os cacos” um dia após o fracasso da mini-ministerial da OMC. Os Membros indicaram que não pretendem abandonar a Rodada Doha de negociações comerciais e nem esquecer os progressos alcançados durante os nove dias de intensas negociações em Genebra, especialmente no que tange a redução de tarifas e subsídios agrícolas.

Pascal Lamy, Diretor-Geral da OMC, afirmou, durante a última reunião do Comitê de Negociações Comercias (TNC, sigla em inglês), que os Membros estiveram muito perto de finalizar as modalidades em agricultura e acesso a mercado de bens não agrícolas (NAMA, sigla em inglês). Lamy indicou que mesmo que as negociações tenham fracassado, soluções foram encontradas para inúmeras questões problemáticas que durante anos não foram resolvidas. Tais progressos representam muitas horas de negociação e investimento político por parte de todos os Membros da OMC e, por isso, não devem ser desperdiçados.

Lamy pediu aos Membros que reflitam seriamente sobre como e quando poderão superar os obstáculos que não puderam ser resolvidos nesta ministerial. Entretanto, ele afirmou ser importante que “a poeira abaixe” antes que os Membros decidam sobre como proceder com a agenda de Doha.

Diversos Membros expressaram sua frustração com relação ao recente colapso da reunião mini-ministerial. Este foi o terceiro fracasso consecutivo dos últimos três anos.

Uhuru Kenyatta, Vice-Primeiro Ministro do Quênia, afirmou, em nome do Grupo Africano, que a maioria dos temas de interesse para eles não foi abordada ao longo das reuniões, especialmente no que tange ao algodão – produto criticado por receber cortes tarifários mais profundos que o normal. Uhuru Kenyatta ressaltou, ainda, que o que a África precisa é de um comércio mais justo para desenvolver-se e sair da pobreza, e não de ajuda externa. Para ele, a oportunidade de alcançar tal comércio justo foi seriamente debilitada pela falta de progresso nas negociações.

Durante uma entrevista coletiva em 30 de julho, a Representante Comercial dos Estados Unidos da América (EUA), Susan Schwab, e o Ministro indiano de Comércio, Kamal Nath, acusaram-se mutuamente de intransigência com relação ao mecanismo de salvaguarda especial (SSM, sigla em inglês). Ambos ressaltaram, entretanto, a importância da OMC e afirmaram que as negociações devem prosseguir.

Para o Vice-Ministro de Comércio da China, Li Enheng, os maiores Membros desenvolvidos precisam liderar genuinamente as negociações e não delegar suas responsabilidades a outros Membros (EUA concluíram que China e Índia foram os responsáveis pelo colapso).

O caminho que levará as negociações de volta aos trilhos ainda é incerto. Lamy anunciou que os presidentes dos comitês de negociação de agricultura e NAMA publicarão, em breve, relatórios com a situação atual da Rodada Doha. Os textos devem apresentar os progressos alcançados antes do fracasso da mini-ministerial.

Entretanto, os documentos não serão simples de produzir: a Argentina indicou que não pretende trabalhar com base em textos que ainda se encontram na mesa de negociações, especialmente NAMA; outros Membros também expressaram desacordo em relação à proposta de um pacote de compromissos feita por Lamy em 25 de julho passado, bem como em relação à posição de certos Membros (em particular os EUA) de tentar apresentar a proposta como um pacote único.

Quanto ao futuro, Schwab afirmar estar aberta a abordar as negociações passo a passo. A representante comercial estadunidense também afirmou que as partes do acordo que foram negociadas ou quase totalmente negociadas, ou ainda, onde há consenso (como acesso livre de quotas e tarifas para países de menor desenvolvimento relativo, concorrência de exportações, facilitação de comércio e serviços e bens ambientas) ainda podem ver progresso.

A escolha de continuar as negociações com base em desacordos requer uma decisão consensual por parte de todos os Membros da OMC, o que pode ser difícil tendo em conta os diferentes níveis de importância que os diversos governos dão a temas específicos. Kamal Nath indicou que haveria resistência ao processo de desmantelamento do pacote de Doha, dado o princípio tradicional de “single undertaking” da Organização, de acordo com o qual “nada está acordado até que tudo esteja acordado”. Nath afirmou, ainda, que “a OMC não é um buffet no qual cada um escolhe o que quer”.

Outro tema também incerto diz respeito ao acordo de bananas entre a União Européia (UE) e 11 países latino-americanos. A UE – que havia prometido reduzir suas tarifas à banana para 62 euros por tonelada em sete anos – insiste no fato de que tal acordo fazia parte das negociações da Rodada Doha e que, portanto, na ausência de um acordo, é agora incerto. Os exportadores de banana latino-americanos, entretanto, enxergam a questão de maneira diferente. Nesta quarta-feira, a Colômbia afirmou aos demais Membros da OMC que considera o acordo separadamente do pacote de Doha.

Tradução de BRIDGES Daily Update n. 11, 30 jul. 2008.

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