Publicações

11 June 2014

A implementação de políticas de esgotamento: lições de experiências nacionais

 

ICTSD – dezembro 2013

O conceito de esgotamento – que define o término do controle do detentor de direitos de propriedade intelectual sobre bens e serviços – é objeto de crescente atenção por parte de legisladores e tribunais em diferentes países. Em particular, essa questão esteve no centro de duas decisões recentes da Suprema Corte dos Estados Unidos: Kirtsaeng v. John Wiley & Sons; e Bowman v. Monsanto. Embora o artigo 6 do Acordo sobre Aspectos de Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS, sigla em inglês) proporcione aos membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) a liberdade de adotar seu próprio regime de esgotamento (nacional, regional ou internacional), os países em desenvolvimento têm enxergado cada vez mais limitações nessa direção nos acordos regionais e bilaterais de comércio. Este trabalho analisa a experiência de alguns países, no esforço de contornar tais problemas. Acesse o artigo aqui.

 

Protegendo o conhecimento tradicional compartilhado: questões, desafios e opções

 

ICTSD – novembro 2013

O conhecimento tradicional compartilhado e amplamente distribuído entre comunidades e através das fronteiras nacionais é frequentemente a norma, e não a exceção. Porém, esta continua sendo uma área na qual soluções políticas e jurídicas ainda precisam ser elaboradas. Nesse contexto, o estudo de Manuel Ruiz Muller oferece uma visão geral das diferentes facetas dessa complexa questão e aponta para possíveis formas de lidar com ela, particularmente no contexto das negociações no âmbito do Comitê Intergovernamental sobre Propriedade Intelectual e Recursos Genéticos, Conhecimento Tradicional e Folclore/Expressões Culturais Tradicionais (IGC, sigla em inglês) da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Acesse o artigo aqui.

Avaliando o uso global da terra: equilibrando consumo e oferta sustentável

 

PNUMA – janeiro 2014

A necessidade de alimentar um número cada vez maior de pessoas fez com que mais terras fossem convertidas em lavouras. Sob as condições atuais, a expansão da área cultivada bruta pode alcançar entre 320 e 850 milhões de hectares em 2050, o que é completamente incompatível com a capacidade dos ecossistemas em termos de produtividade do solo, recursos hídricos, manutenção da cobertura vegetal e conservação da biodiversidade. Neste relatório, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) faz recomendações com o objetivo de que sirvam de base para a gestão sustentável dos recursos, contribuindo, portanto, para as metas de desenvolvimento sustentável no período pós-2015. Acesse o relatório aqui.

 

Relatório Mundial das Nações Unidas sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos 2014

 

UNESCO – março 2014

Este relatório aborda o vínculo entre água e energia e como as escolhas e medidas adotadas em um domínio podem afetar enormemente o outro, de forma positiva ou negativa. As consequências precisam ser administradas para limitar impactos negativos e fomentar oportunidades de sinergia. Água e energia têm impactos diretos e indiretos na redução da pobreza, pois vários dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) dependem de grandes melhorias no acesso a água, saneamento básico e fontes de energia. O relatório proporciona uma avaliação abrangente das principais tendências emergentes ao redor do planeta, com exemplos de como alguns dos desafios podem ser enfrentados, suas implicações aos legisladores e ações adicionais que podem ser adotadas. Acesse o artigo aqui.

 

Questões de Gênero no Trabalho

 

Banco Mundial – fevereiro 2014

O relatório do Banco Mundial informa que as mulheres ainda enfrentam imensas e persistentes disparidades de gênero no ambiente de trabalho e pede a adoção de medidas inovadoras para equilibrar a disputa e liberar o potencial econômico da mulher. Em praticamente todos os indicadores globais, as mulheres são mais excluídas economicamente do que os homens, e as tendências sugerem que a participação da força de trabalho da mulher ao redor do mundo ficou estagnada nos últimos 30 anos, caindo de 57% para 55%, apesar das crescentes evidências de que o trabalho beneficia as mulheres, famílias, empresas e comunidades. Para enfrentar essa desigualdade, o relatório recomenda que os governos adotem ações orientadas que cubram o ciclo de vida da mulher, uma vez que intervenções que se concentram apenas na idade produtiva da mulher começam tarde e terminam cedo demais. Acesse o artigo aqui.

 

Inserção internacional dos BRICS e as cadeias globais de valor – novas escolhas?

 

CINDES – maio 2014

Este trabalho realiza uma análise comparada para os BRICS de alguns dos indicadores disponíveis na base de dados TiVA (Trade in Value Added). Esse grupo de países tem constituído objeto de debates sobre sua inserção internacional e seu peso nos fluxos de comércio internacional. Para tanto, essa análise busca identificar as características dos fluxos de comércio desses países com base no componente não doméstico ou estrangeiro de suas exportações. Uma das vantagens dessa base de dados é que, ao fornecer um indicador do grau de participação dos BRICS nos fluxos de comércio, medido por meio do valor adicionado na produção de bens e serviços que é gerado em seus fluxos de exportação e importação, permite também identificar o peso da importação de produtos intermediários no conteúdo de suas exportações. Acesse o artigo aqui.

 

A integração das tecnologias digitais nas escolas da América Latina e do Caribe: um olhar multidimensional

 

CEPAL – maio 2014

Desde os primeiros projetos de incorporação de tecnologias da informação e comunicação (TIC) nas escolas da América Latina e do Caribe em finais dos anos 1980, considerava-se que o uso dessas tecnologias era prioritário para enfrentar os grandes desafios diante dos países na área da educação. Este relatório avalia o estado da arte nessa matéria. Para isso, os autores analisam as políticas e os componentes mais necessários à efetiva incorporação das TIC no sistema de educação: o acesso, os usos, os conteúdos, a apropriação e a gestão escolar. Também, os autores constroem uma matriz para a análise multidimensional das políticas e dos programas de integração das tecnologias nas escolas. Acesse o artigo aqui.

 

O fortalecimento das cadeias de valor como instrumento da política industrial: metodologia e experiência da CEPAL na América Central

 

CEPAL – maio 2014

Este livro apresenta a experiência recente da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) no desenho de uma política industrial e no acompanhamento técnico aos governos de dois países da América Central: El Salvador (cultivo de camarão e fibras sintéticas de roupas esportivas) e Guatemala (hortaliças e madeiras finas). A abordagem foi seguir uma cadeia de valor que permitisse identificar com grandes detalhes as restrições enfrentadas por cada elo, assim como pela cadeia produtiva de modo geral. As estratégias de intervenção para o fortalecimento das cadeias possuem um caráter participativo (público-privado) e dão impulso à mudança estrutural dos países na região, mediante o aumento na produtividade e no valor agregado. Nessas cadeias, os pequenos produtores têm um papel central, na medida em que são constituídas por cooperativas formadas por ex-combatentes de conflitos internos, pequenos agricultores e por cooperativas que exploram de forma sustentável concessões florestais. Acesse o artigo aqui.

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11 June 2014
ICTSD realiza evento sobre mudanças climáticas O International Centre for Trade and Sustainable Development (ICTSD) realizará, por meio de sua Plataforma Global sobre Mudanças Climáticas, Comércio e...
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11 June 2014
Como é possível promover a inovação se o conhecimento é restrito ou limitado por padrões difíceis de serem alcançados? A TPP é uma ameaça para o desenvolvimento de alguns países ou é o novo padrão a seguir? A autora analisa essas e outras considerações com base no último capítulo vazado pelo Wikileaks sobre propriedade intelectual e avalia o possível impacto da proposta dos Estados Unidos.
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