Publicações

11 November 2018

Manual de Cambridge sobre parcerias público-privadas, governança da propriedade intelectual e desenvolvimento sustentável

 

ICTSD – setembro 2018

As parcerias público-privadas (PPPs) desempenham um papel cada vez mais destacado na agenda global para o desenvolvimento. Com efeito, instituições como a Organização das Nações Unidas (ONU) confiam nas PPPs para melhorar a saúde mundial, facilitar o acesso à informação científica e fomentar a difusão das tecnologias de mudanças climáticas. Ao mesmo tempo, a contribuição da propriedade intelectual nesse processo tem sido subestimada. Por meio de estudos de caso, este trabalho analisa as relações entre as PPPs e aspectos de propriedade intelectual como inovação, geração de capacidades, aprendizado tecnológico e difusão. Este é um dos primeiros trabalhos a desenvolver essa problemática através do nexo entre, de um lado, o marco regulatório global em matéria de propriedade intelectual e, de outro lado, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. Acesse o manual completo aqui.

 

Logrando avanços nas negociações comerciais multilaterais sobre agricultura

 

ICTSD – setembro 2018

A 11ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) foi finalizada sem que os ministros oferecessem uma direção clara para as negociações agrícolas. Ao mesmo tempo, as mudanças nos fluxos comerciais têm transformado os mercados de alimentos e as práticas agrícolas, mas também os acordos preferenciais de comércio e as decisões de política nacional. Diante desse quadro, para que os países possam construir um compromisso sustentado nas negociações agrícolas, os avanços colhidos entre 2018 e a 12ª Ministerial exigirão uma base sólida em termos técnicos. Este documento explora uma série de caminhos para que as negociações da OMC avancem nessa seara. A análise de opções políticas está disponível na íntegra aqui.

 

Política comercial agrícola: nível, custos e efeitos da proteção na Colômbia

 

Fedesarrollo, Universidad EAFIT – agosto 2017

O reconhecimento dos benefícios da liberalização do comércio tem sido uma constante na história do pensamento econômico. Desde as vantagens comparativas de Ricardo até os modelos de crescimento para o exterior nas décadas de 1980 e 1990, os economistas e formuladores de políticas têm aceitado que a eliminação de barreiras ao comércio internacional contribui para uma melhor atribuição de recursos e para o fomento à produtividade e crescimento tanto do produto como da renda. Mudanças importantes têm ocorrido nos últimos anos, no entanto. De um lado, a emergência e multiplicação de barreiras não tarifárias; de outro, a percepção de que os efeitos de alocação dos recursos envolvem complexos problemas distributivos. Esse contexto impacta de diferentes formas o protegido setor agropecuário colombiano. Este estudo conjunto da Fedesarrollo e da Universidade EAFIT analisa o estado da arte da proteção da agroindústria na Colômbia e discute os efeitos desse quadro sobre o setor agroindustrial e os consumidores finais. Para acessar o texto completo, clique aqui.

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1 November 2018
Jair Bolsonaro foi eleito o novo presidente do Brasil, em resultado divulgado em 28 de outubro de 2018. O candidato pelo Partido Social Liberal (PSL) recebeu 55,13% dos votos totais, vencendo...
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11 November 2018
O artigo discute os desafios colocados pelo cenário internacional e pela Agenda 2030 ao desenvolvimento sustentável da América Latina e Caribe. A autora argumenta que a integração da região e o acesso ao financiamento são dois requisitos indispensáveis para esse desenvolvimento.
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