UE sinaliza redução no uso de biocombustíveis de primeira geração

21 April 2015

Membros do Comitê de Meio Ambiente do Parlamento Europeu chegaram a um acordo para limitar o uso dos chamados "biocombustíveis de primeira geração". A proposta, que ainda precisa ser votada no Parlamento em 29 de abril e aprovada pelo Conselho de Ministros, prevê que os membros da União Europeia (UE) limitem o uso de combustíveis derivados de produtos agrícolas em seu setor de transportes a uma porcentagem máxima de 7% em 2020.

 

O uso de "biocombustíveis de primeira geração" ainda deverá motivar inúmeras discussões nos órgãos da UE. Segundo as atuais regras do bloco, os membros têm até 2020 para garantir um percentual de, pelo menos, 10% de tais biocombustíveis no setor de transportes. Diante das críticas de grupos ambientalistas e das pressões de setores da indústria voltados à pesquisa e produção dos chamados "biocombustíveis de nova geração", porém, a Comissão Europeia (CE) sugeriu uma revisão das regras em 2012.

 

O acordo de 14 de abril representa uma versão menos ambiciosa da proposta inicial feita há cerca de três anos, que defendia um limite de 5%. Embora tenham possibilitado um desfecho, os termos anunciados não agradaram a todos: os debates foram marcados pela defesa, por parte do Grupo Verde, da total exclusão dos "biocombustíveis de primeira geração" do setor europeu de transportes. Não por acaso, a coalizão votou contra a proposta de 7%. Para o futuro, permanece pendente a escolha de uma abordagem para os "biocombustíveis de nova geração" – questão que divide os membros da UE.

 

Caso a decisão de 14 de abril seja convertida em legislação, os membros da UE deverão internalizá-la até 2017. Dezoito meses após tal prazo, existe a possibilidade de adoção de metas nacionais para "biocombustíveis de nova geração", como aqueles derivados de algas e resíduos. A porcentagem mínima sugerida pelo texto é de 0,5% do total de energias renováveis usado pelo setor de transportes, quantidade pequena quando se consideram tanto o teor das negociações prévias quando as ambições de empreendedores ligados ao setor.

 

Ouvida pelo International Centre for Trade and Sustainable Development (ICTSD), a assessora sênior da Presidência para Relações Internacionais da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), Géraldine Kutas, questionou o acordo. De acordo com a representante do setor brasileiro, "os biocombustíveis ainda são a melhor opção para a descarbonização da economia". Pesquisadores também questionaram a manutenção de subsídios e outras políticas distorcivas aos combustíveis fósseis, política que limitaria os ganhos potenciais do acordo anunciado em 14 de abril (ver Bridges Weekly) .

 

Reportagem Equipe Pontes

 

Fontes consultadas:

 

Biofuels Digest. EU reshapes its biofuels policy. (16/04/2015). Acesso em: 21 abr. 2015.

 

Bridges Weekly. EU Parliament Committee signs off on deal capping crop-based biofuels. (16/04/2015). Acesso em: 21 abr. 2015.

 

Reuters. EU imposes diet on food-for-fuel quotas. (14/04/2015). Acesso em: 21 abr. 2015.

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